Subcomissão discute ‘uberização’ do serviço de mototáxi em São Paulo e implicações jurídicas

Subcomissão discute ‘uberização’ do serviço de mototáxi em São Paulo e implicações jurídicas

Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP A reunião da Subcomissão do Serviço de Transporte Individual de Passageiros por Motocicletas desta quarta-feira (6/8) abordou as relações de trabalho envolvendo motoboys e o atual cenário de um perfil chamado de ‘uberização’. O encontro também destacou aspectos jurídicos com a participação do MPT (Ministério Público do Trabalho). O…

Leia mais...
Comissão de Educação aprova Audiência Pública para debater venda de ultraprocessados em cantinas escolares

Comissão de Educação aprova Audiência Pública para debater venda de ultraprocessados em cantinas escolares

Ton Rodrigues / REDE CÂMARA SP A Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo realizou, nesta quarta-feira (6/8), a 9ª reunião ordinária de 2025. Os 24 itens da pauta receberam aval do colegiado. Entre eles, está o requerimento do vereador George Hato (MDB). O documento solicita Audiência Pública para debater…

Leia mais...
Projeto autoriza presos a prestar serviço em abrigos de proteção a animais

Projeto autoriza presos a prestar serviço em abrigos de proteção a animais

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem, autor da proposta O Projeto de Lei 2306/23 permite que presos e condenados por crimes não violentos prestem serviços em entidades de abrigos públicos de proteção a animais. Como recompensa, o preso poderá reduzir a pena em um dia para cada três dias de trabalho. O texto altera a…

Leia mais...
Saúde dá aval a projeto que obriga capacitação de equipes de segurança privada no combate ao racismo

Saúde dá aval a projeto que obriga capacitação de equipes de segurança privada no combate ao racismo

Ton Rodrigues / REDE CÂMARA SP Na reunião desta quarta-feira (6/8), os vereadores que compõem a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo se reuniram para apreciar 22 itens da pauta. Destaque para o PL (Projeto de Lei) 764/2021, de autoria da vereadora Luana Alves (PSOL). A matéria determina…

Leia mais...
Justiça do Trabalho e OIT assinam plano para promoção de ambientes de trabalho seguros e saudáveis

Justiça do Trabalho e OIT assinam plano para promoção de ambientes de trabalho seguros e saudáveis

Imprimir O objetivo é elevar níveis de segurança e saúde no ambiente de trabalho, contemplando temas atuais como mudanças climáticas, digitalização e uso da inteligência artificial   6/8/2025 – Foi assinado nesta quarta-feira (6), em Belém (PA), o Plano de Trabalho TST-OIT para Cooperação Conjunta em Prol da Promoção de Ambientes de Trabalho Seguros e…

Leia mais...
Frente Parlamentar em Combate aos Pancadões e Bailes Funks avança na Comissão de Administração Pública

Frente Parlamentar em Combate aos Pancadões e Bailes Funks avança na Comissão de Administração Pública

Ton Rodrigues / REDE CÂMARA SP Em reunião nesta quarta-feira (6/8), a Comissão de Administração Pública aprovou parecer favorável ao PR (Projeto de Resolução) 2/2024. A proposta, de autoria do vereador Rubinho Nunes (UNIÃO), cria a Frente Parlamentar em Combate aos Pancadões e Bailes Funks. Relator do projeto, o vereador Sargento Nantes (PP) destacou o…

Leia mais...