Prostitutas ganham direito à licença maternidade na Bélgica: ‘Tive que fazer sexo por dinheiro grávida de 9 meses’

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Além da licença maternidade, as profissionais do sexo vão ter direito a contratos de trabalho, seguro de saúde e aposentadoria pela nova legislação. Mel é uma das mulheres que nos disse que a nova lei vai melhorar a vida dela BBC Aviso: esta reportagem contém descrições de natureza sexual. “Tive de trabalhar enquanto estava grávida…

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Comissão debate regulamentação das atividades do técnico farmacêutico

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GettyImages Preocupação é garantir emprego que de quem já está no mercado A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (3) audiência pública para debater o PL 926/24, que regulamenta as atividades dos profissionais de nível técnico da área farmacêutica. O debate, que está marcado para as 9 horas, no plenário 7,…

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Comissão aprova projeto que desobriga prova de vida de beneficiário do INSS que acessar sistemas públicos

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Mario Agra / Câmara dos Deputados Flávia Morais: excluir totalmente a prova de vida aumentaria o risco de fraudes A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto de lei que impede o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) de exigir prova de vida de beneficiários que tiverem realizado algum ato registrado…

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Câmara dos Deputados entrega Prêmio Mulheres na Ciência 2024 na próxima terça-feira

Câmara dos Deputados entrega Prêmio Mulheres na Ciência 2024 na próxima terça-feira

Getty Images Prêmio visa estimular a capacitação de mais mulheres cientistas A Câmara dos Deputados entrega na próxima terça-feira (3) o prêmio Mulheres na Ciência Amélia Império Hamburger de 2024. A solenidade será realizada às 16 horas, no Salão Nobre. Em sua terceira edição, a premiação é concedida anualmente a três cientistas que se destacam por…

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Audiência discute qualificação profissional para implementar cirurgia robótica no SUS

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Getty Images Cirurgias robóticas permitem a realização de procedimentos mais precisos A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados discute, na próxima terça-feira (3), o treinamento e a qualificação profissional necessários para implementar a cirurgia robótica no Sistema Único de Saúde (SUS). O debate atende a pedido do deputado Zé Vitor (PL-MG) a partir das…

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Comissão aprova guarda provisória para mães vítimas de violência

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Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Delegado Caveira recomendou aprovar a proposta A Comissão de Segurança Públicada Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2613/24, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que altera a Lei Maria da Penha para prever a concessão da guarda provisória dos filhos à mãe vítima de violência doméstica ou familiar….

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Aliados veem pronunciamento de Haddad como apoio de Lula à chapa de 2026

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Na última quarta-feira, 27, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, realizou um pronunciamento de mais de sete minutos, transmitido em rede nacional no rádio e na televisão. Aliados do governo interpretaram essa ação como um indício de que o ex-prefeito de São Paulo pode estar em preparação para uma candidatura presidencial em 2026, com o…

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Novas medidas de ajuste fiscal podem ser votadas ainda neste ano, diz líder do governo

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Mário Agra/Câmara dos Deputados José Guimarães: não governamos para o mercado, mas para o povo brasileiro O líder do governo na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT-CE), afirmou que o Congresso poderá votar ainda neste ano os projetos que o governo anunciou com novas medidas de ajuste fiscal. Outros deputados ponderaram, entretanto, que é preciso…

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