Comissão aprova reserva de vagas em estacionamento para grávidas, mulheres no pós-parto e adultos com crianças

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Claudio Araujo/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que determina a reserva vagas em estacionamentos para gestantes a partir do sexto mês de gravidez, mulheres no puerpério (até 30 dias após o parto) e adultos com…

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Entra em vigor lei que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais

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João Viana/Prefeitura de Manaus Proposta foi aprovada pela Câmara em outubro deste ano O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com um veto a Lei 15.035/24, que cria o Cadastro Nacional de Pedófilos e Predadores Sexuais. O sistema deve ser desenvolvido a partir dos dados constantes do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por…

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Plenário da Câmara aprova urgência para atendimento no SUS a mulheres vítimas de violência

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  Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados reunidos nessa quarta A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa desta quinta-feira (28). Os parlamentares já aprovaram dois pedidos de urgência: para o Projeto de Lei 4440/24, da deputada Simone Marquetto (MDB-SP), que cria um programa no Sistema Único de Saúde (SUS) para garantir…

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Comissão aprova projeto que obriga hospitais a providenciarem acompanhante para pessoa com deficiência

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Mário Agra/Câmara dos Deputados Geraldo Resende recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga hospitais a providenciarem acompanhante para pessoa com deficiência desacompanhada, quando solicitado (Projeto de Lei 3239/24). O texto insere a medida no Estatuto da Pessoa…

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Coluna Em Off: Engenheiro Daniel irá divulgar secretariado de Taboão da Serra na próxima sexta-feira, 29

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