Categoria: Saúde
Câmara aprova criação de estatal para desenvolver projetos aeroespaciais
Mário Agra/Câmara dos Deputados Augusto Coutinho, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que autoriza a estatal NAV Brasil a criar uma subsidiária para explorar economicamente a infraestrutura e a navegação aeroespaciais, como os lançamentos da Base de Alcântara (MA). O texto será enviado ao Senado. De autoria…
O que Haddad falou? Confira a íntegra do pronunciamento
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a isenção do imposto de renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês. Ele fez um pronunciamento oficial à nação na noite desta quarta-feira, 27. “Honrando os compromissos assumidos pelo presidente Lula, com a aprovação da… pic.twitter.com/yfDTnjiREZ — Revista Oeste (@revistaoeste) November 27, 2024 Sete…
Câmara aprova projeto que regulamenta produção de bioinsumos agrícolas; acompanhe
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária, na produção de peixes ou no plantio de florestas. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG),…
Comissão Mista de Orçamento aprova regulamentação das novas regras sobre apresentação de emendas ao Orçamento
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Angelo Coronel: “Instrução Normativa visa evitar ambiguidades e assegurar que emendas sejam objetivas” A Comissão Mista de Orçamento aprovou uma Instrução Normativa (IN 1/24) que traz as regras para a apresentação de emendas parlamentares ao Orçamento de 2025 (PLN 26/24) após a sanção da nova Lei Complementar 210/24. A lei foi…
Relatório preliminar da LDO de 2025 é apresentado na Comissão Mista de Orçamento, mas votação é adiada
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento O senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 (PLN 3/24), apresentou o seu relatório preliminar na Comissão Mista de Orçamento. Por acordo entre os líderes, a votação ficou para semana que vem. De acordo com o deputado Domingos Sávio (PL-MG),…
Macas para obesos nos hospitais e atendimento psicológico em escolas avançam na Comissão de Administração Pública
Richard Lourenço | REDE CÃMARA SP A Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo discutiu e aprovou, nesta quarta-feira (27/11), pareceres de 14 PLs (Projetos de Lei) e sete PRs (Projetos de Resolução) que constavam na pauta – entre eles, o PL 79/2023, do vereador Bombeiro Major Palumbo (PP). A proposta autoriza…
Idoso denuncia agente de saúde da prefeitura por furtar aposentadoria e realizar empréstimo em nome dele
Prefeitura de Jacupiranga informou que funcionária permanecerá na função até que uma sindicância, que tem o prazo máximo de 60 dias, seja concluída. A Polícia Civil investiga o caso. Polícia Civil investiga possível golpe contra um idoso em Jacupiranga O aposentado Florival Faustino, de 83 anos, alega ter sido vítima de um golpe cometido por…
Comissão de Saúde debate PL sobre segurança alimentar e ações voltadas a população em situação de rua em Audiência Pública
Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP Nesta quarta-feira (27/11), a Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher da Câmara Municipal de São Paulo realizou a 3ª Audiência Pública para discutir o PL (Projeto de Lei) 427/2022, de autoria do Executivo, que trata do Programa de Segurança Alimentar e Nutricional da cidade, além do Auxílio…