Categoria: Saúde
Comissão aprova parâmetros para abrigos de animais domésticos resgatados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laiola optou pelas penalidades previstas na Lei de Crimes Ambientais A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa Protetor Microempreendedor, para regularizar e formalizar estabelecimentos de protetores de animais domésticos resgatados. Os serviços de hospedagem desses animais,…
Comissão da Câmara discute a prática de restauração ecológica
Getty Images Restauração de áreas degradadas está prevista em compromissos internacionais e nacionai A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados promove nesta quinta-feira (28) seminário sobre restauração ecológica e a importância da criação do Dia da Restauração Ecológica, a ser celebrado em 19 de novembro. Confira a lista de convidados…
Retirada de tropas e fim de ataques: veja os detalhes do acordo de cessar-fogo entre Israel e Hezbollah
Forças israelenses devem deixar o sul do Líbano dentro de 60 dias. Por outro lado, militantes do grupo extremista vão se distanciar da fronteira com Israel. Acordo deve entrar em vigor já na quarta-feira (27). Míssil israelense destrói prédio em Beirute O governo de Israel aprovou um acordo de cessar-fogo com o grupo extremista libanês…
Orçamento 2025 para direitos humanos, assistência social e pessoa com deficiência é debatido em audiência
Lucas Bassi | REDE CÃMARA SP Nesta terça-feira (26/11), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou a 7ª Audiência Pública temática sobre o Orçamento 2025 da capital paulista e discutiu a proposta orçamentária prevista para as Secretarias Municipais de Direitos Humanos e Cidadania, de Assistência e Desenvolvimento Social e…
Comissão debate a valorização dos servidores das agências reguladoras
Sinclair Maia/Anatel Agências reguladoras supervisionam setores importantes da economia A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (27) uma audiência pública para discutir a situação dos servidores das agências reguladoras. O debate, solicitado pelo deputado Julio Lopes (PP-RJ), está marcado para as 9 horas, no plenário 5. Veja os convidados para…
Israel aprova acordo de cessar-fogo no Líbano
A expectativa é que o acordo entre em vigor nesta quarta-feira (27) e que ele dure dois meses. O acordo vinha sendo costurado havia semanas com a intermediação dos Estados Unidos e da França. Míssil israelense destrói prédio em Beirute Israel aprovou um acordo para um cessar-fogo nos bombardeios israelenses no Líbano contra o Hezbollah,…
Desmatamento e compensação ambiental são debatidos em audiência de PL que aborda destinação de resíduos sólidos
Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP A alteração de um mapa do PDE (Plano Diretor Estratégico) que especifica os limites de macroáreas da cidade de São Paulo voltou a ser debatido em Audiência Pública realizada pela Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente nesta terça-feira (26/11). A proposta do PL (Projeto de Lei) 799/2024…
Entra em vigor lei com novas regras para emendas parlamentares
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no dia 19 para analisar emendas do Senado PLP 175/24 Após longo debate, o projeto de lei complementar aprovado pelo Congresso para sanar o impasse com o Poder Judiciário sobre o pagamento de emendas parlamentares virou lei (Lei Complementar 210/24). O texto foi sancionado sem vetos nesta terça-feira (26)…