Uma proposta amplamente defendida pela esquerda nos últimos anos é a taxação de grandes fortunas. O presidente Lula, por exemplo, é um dos entusiastas dessa ideia. Mas será que confiscar a riqueza dos bilionários resolveria os problemas sociais do país? Um vídeo divulgado pelo empreendedor Felipe Sant Ana, do think tank Ranking dos Políticos, mostra…
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB-DF), expressou sua desaprovação em relação ao decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva que limita o uso de armas por policiais em abordagens. “Mais uma interferência do governo federal na autonomia dos Estados e do Distrito Federal, ferindo a Constituição”, declarou Ibaneis sobre o decreto de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrentará uma agenda repleta de casos de grande relevância para a economia em 2025. Entre os temas previstos, estão questões que impactam diretamente o governo e a vida dos cidadãos, como assuntos relacionados ao Orçamento Federal e à regulamentação da publicidade de alimentos prejudiciais à saúde. Temas tributários com potencial…
Tedros Adhanom, que comanda a Organização Mundial da Saúde, estava no aeroporto da capital iemenita, Sanaa, quando um ataque atingiu o local. Duas pessoas morreram. Israel disse que alvejava integrantes dos Houthis que estavam no aeroporto. Fumaça é vista na direção do aeroporto internacional de Sanaa, no Iêmen, após ataque de Israel, em 26 de…
Depositphotos Empregada doméstica resgatada terá medida protetiva e inscrição no CadÚnico Novas medidas de apoio e proteção para o trabalhador ou trabalhadora doméstica resgatado de condição análoga à de escravo foram aprovadas pela Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 5760/23, do deputado Reimont (PT-RJ), foi enviado ao Senado na forma de um substitutivo da…
Getty Images Carnes, peixes, queijos, sal, óleo de milho, aveia e certas farinhas serão isentas dos novos tributos A Câmara dos Deputados aprovou o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, que irá substituir cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por três (Imposto Seletivo e CBS, federais; e IBS, estadual e municipal). O…
Governadores avaliam entrar com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o decreto publicado pelo presidente Lula, na terça-feira 24, que determina novas regras e limita o uso das forças de segurança pública do país. A ordem de Lula estabelece que o uso de armas de fogo deve ser o último recurso das forças…
A decisão foi tomada em mandado de segurança impetrado por uma cooperativa de distribuição de energia elétrica para não pagar ICMS incidente na Conta de Desenvolvimento Energético. Fonte: https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/2024/26122024-Alteracao-de-pratica-administrativa-tributaria-atinge-apenas-fatos-posteriores.aspx
