Renato Araújo/Câmara dos Deputados O deputado Aureo Riberiro é o autor da proposta O Projeto de Lei 2635/24 define novos prazos para a renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) conforme a idade do motorista. A Câmara dos Deputados analisa a proposta, que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Pelo texto, os prazos de…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Cesar Ribeiro: Brasil tem déficit profissionais na área A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2357/24, que cria o Programa Juventude Digital, para inserção de jovens no setor de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC). O relator, deputado Julio Cesar Ribeiro…
Renato Araujo/Câmara dos Deputados O deputado Coronel Meira recomendou aprovar a proposta A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 10 o Projeto de Lei 3199/24, que determina a celebração de convênio e acordo de cooperação técnica entre as prefeituras e as secretarias estaduais de Segurança Pública a fim de…
Waldemir Barreto/Agência Senado Deputada Camila Jara ouve a presidente da comissão, senadora Augusta Brito A Comissão de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional aprovou na quarta-feira (18) o relatório de suas atividades, elaborado pela deputada Camila Jara (PT-MS). “Eu queria muito que não fosse necessário ter uma comissão específica para tratar do…
Durante a transição de governo em 2022, a equipe de segurança de Luiz Inácio Lula da Silva, composta majoritariamente de policiais federais e chefiada pelo atual diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, recebeu uma série de relatórios da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Os documentos, conforme reportagem publicada nesta sexta-feira, 20, pela Folha de S.Paulo, continham…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Angelo Coronel: objetivo é garantir documento que retrate as prioridades nacionais O relator do Orçamento de 2025 (PLN 26/24), senador Angelo Coronel (PSD-BA), anunciou que a votação do projeto será feita em fevereiro porque será necessário alterar o texto em razão da aprovação das propostas do ajuste fiscal. Ele explicou…
Divulgação Marcos Tavares, o autor da proposta O Projeto de Lei 3161/24 institui uma legislação de proteção contra a publicidade infantil em redes sociais, plataformas de jogos online, aplicativos e sites. O texto busca proteger crianças de até 12 anos de publicidade persuasiva, proibindo apelos emocionais, manipulação psicológica, uso de personagens infantis, brindes e promoções…
Eles alegam que autoridades não fizeram o mesmo esforço que fariam para resgatar americanos de outras origens. Ataques de Israel mataram 45 mil no território palestino. Pessoas fazem orações ao lado dos corpos de palestinos que foram mortos em um ataque israelense, no hospital Nasser em Khan Younis, na Faixa de Gaza Hatem Khaled/Reuters Nove…
