Categoria: Trabalho
Projeto cria lei para proteger crianças de publicidade infantil em ambiente digital
Divulgação Marcos Tavares, o autor da proposta O Projeto de Lei 3161/24 institui uma legislação de proteção contra a publicidade infantil em redes sociais, plataformas de jogos online, aplicativos e sites. O texto busca proteger crianças de até 12 anos de publicidade persuasiva, proibindo apelos emocionais, manipulação psicológica, uso de personagens infantis, brindes e promoções…
Câmara aprova projeto que limita o aumento do salário mínimo e restringe acesso ao BPC; acompanhe
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Isnaldo Bulhões Jr., relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (19) o projeto de lei que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e limita o aumento real (acima da inflação) do salário mínimo às regras do arcabouço fiscal (de 0,6% a 2,5% de crescimento da…
Nova versão do Monitor do Trabalho Decente será lançado em 15 janeiro
Imprimir Entre as novidades, está a coleta de dados já nas petições iniciais e recursos ordinários e o envio de alerta para as unidades judiciais sobre processos protocolados sob os temas incluídos no monitor. 19/12/2024 – A nova versão do Monitor do Trabalho Decente (MTD), que será lançada em 15 janeiro pelo Conselho…
CSJT conclui Maratona Nacional de Desenvolvimento do PJe
Imprimir O trabalho resultou na proposta de quatro novos produtos digitais voltados para otimizar as atividades de servidores e magistrados que atuam em gabinetes e secretarias de órgãos colegiados. 19/12/2024 – O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realizou, nesta quinta-feira (19), no último dia do ano judiciário de 2024, o encerramento da…
Câmara analisa projeto que restringe acesso ao BPC e limita o aumento do salário mínimo; acompanhe
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quinta-feira O Plenário da Câmara dos Deputados analisa agora a proposta que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e limita o aumento real (acima da inflação) do salário mínimo às regras do arcabouço fiscal (de 0,6% a 2,5% de crescimento da despesa…
Câmara aprova em segundo turno a PEC do corte de gastos do governo; acompanhe
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a PEC do corte de gastos, do Poder Executivo, que traz várias medidas para diminuir a despesa obrigatória federal. Entre elas, a redução gradativa do público-alvo do abono do PIS/Pasep, a prorrogação da Desvinculação de Receitas da União…
Emmanuel Macron promete reconstruir Mayotte, território francês arrasado por ciclone
Presidente visitou o arquipélago no Oceano Índico nesta quinta-feira (19) para prestar solidariedade após passagem do ciclone Chido. ‘A ilha está devastada’, diz brasileiro que mora em Mayotte O presidente da França, Emmanuel Macron, anunciou nesta quinta-feira (19) sua intenção de reconstruir Mayotte, um arquipélago francês no oceano Índico, e prometeu a chegada de água…
Haddad, sobre alta do dólar: ‘O câmbio é flutuante, vai se acomodar’
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), declarou na quarta-feira 18, que a recente valorização do dólar está relacionada a incertezas no Congresso. Ele acredita que a moeda estrangeira se estabilizará com o tempo. O governo Lula se esforça para aprovar rapidamente o pacote fiscal e o Orçamento de 2025, que estão em tramitação na…