Categoria: Administração Pública
Episódio inédito do Podcontas discute sobre a Bioética
21/07/2025 – SÃO PAULO – Você sabe o que é Bioética? Como ela se relaciona com a atuação da Administração Pública e o controle exercido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP)? Para falar mais sobre o assunto, a Corte de Contas paulista disponibilizou, nas principais plataformas… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-episodio-inedito-podcontas-discute-sobre-bioetica
Balanço do semestre: aumento do número de deputados foi vetado
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara Por meio do Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23, a Câmara dos Deputados aumentou de 513 para 531 o número de deputados federais a partir da legislatura de 2027. A proposta foi vetada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. O veto será analisado…
Balanço do semestre: lei dá instrumentos ao governo para reagir contra tarifas externas
No início dos aumentos tarifários unilaterais impostos pelos Estados Unidos para suas importações, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao Poder Executivo adotar contramedidas em relação a países ou blocos econômicos que criarem medidas de restrição às exportações brasileiras, sejam de natureza comercial (sobretaxas) ou de origem do produto (de área…
Balanço do semestre: aprovadas novas regras para o licenciamento ambiental
TV Brasil/Agência Brasil Nova lei facilita o combate a incêndios florestais O mais polêmico projeto aprovado pela Câmara dos Deputados neste semestre foi o Projeto de Lei 2159/21, que estabelece regras gerais de licenciamento ambiental, cria novos tipos de licença e determina procedimentos simplificados e prazos menores para análise. O texto foi enviado à sanção…
Comissão aprova projeto que obriga serviços de saúde a assegurar mamografia a mulheres com deficiência
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Thiago Flores, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 465/25, que obriga os serviços de saúde que realizam exames de mamografia ou citologia do colo do útero a manterem estrutura física adaptada e planejamento para atender mulheres…
Projeto propõe medidas contra assédio e violência misóginos no trabalho
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Dandara, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 699/25 estabelece diversas medidas contra o assédio e a violência misóginos (contra a mulher com base no gênero) no ambiente de trabalho. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Entre as iniciativas, está a criação do Certificado de Empresa Amiga…
USP vai encerrar as atividades da Escola Politécnica em Santos, SP; entenda
Escola Politécnica (Poli) da USP, em Santos, terá atividades encerradas até 4 de agosto Matheus Tagé/Arquivo/A Tribuna Jornal A Universidade de São Paulo (USP) encerrará as atividades da Escola Politécnica (Poli) em Santos, no litoral paulista, em agosto. Com isso, os funcionários serão transferidos para o campus na capital. Desde 2020, segundo a instituição, o…
Defesa Civil de Itapecerica da Serra participa do Conexão CNM em Campinas
Durante os dois dias de programação, foram realizadas palestras, oficinas temáticas e rodadas de atendimento técnico que abordaram áreas essenciais da administração pública. Representando Itapecerica da Serra, a equipe da Defesa Civil participou ativamente das atividades voltadas à proteção e defesa civil, com foco no aprimoramento de práticas de gestão de risco, articulação interinstitucional e…