Categoria: Administração Pública
Comissão aprova uso de carros oficiais por agentes comunitários de saúde em serviço na zona rural
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 104/24, que permite o uso de carros oficiais da administração pública em atividades de agentes comunitários de saúde ou de combate às endemias em zonas rurais de difícil acesso. A relatora,…
MPF: INSS sabe precisamente quem são as pessoas que foram lesadas por fraudes
A cúpula do Ministério Público Federal (MPF) considera desproporcional exigir que as vítimas que tiveram descontos indevidos em seus benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) promovam ações ativas para serem ressarcidas, mesmo diante de evidências claras da irregularidade. + Leia mais notícias de Política em Oeste Ao Broadcast Político, procuradores que acompanham os…
Transporte de passageiros por motos, Câmara na zona norte, agenda cultural e serviços públicos; veja os destaques do Câmara em Ação
Fique por dentro das atividades da Câmara Municipal de São Paulo em poucos minutos. Transporte de passageiros por motos Uma Audiência Pública promovida pela Subcomissão do Transporte Individual de Passageiros por Motocicleta reuniu trabalhadores, representantes do Poder Público e empresas de aplicativo para discutir a regulamentação do serviço na cidade. Durante o longo debate, a…
Câmara pode votar nesta segunda-feira projeto sobre liberação de recursos para enfrentamento de calamidade pública
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário Na primeira semana de junho, em razão do 11º Fórum Parlamentar do BRICS no Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados realizará sessão de votações apenas na segunda-feira (2). O fórum ocorre entre os dias 3 e 5 de junho. Entre os projetos que podem ser analisados…
Comissão aprova novas regras para licitações e contratos na Amazônia Legal
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Sidney Leite recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede tratamento diferenciado para as licitações e os contratos de obras e serviços na Amazônia Legal. O relator, deputado Sidney Leite (PSD-AM), recomendou a aprovação da versão da Comissão…
Planejamento: servidores municipais se preparam para Plano Plurianual
O PPA é um instrumento de planejamento estratégico de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos, ações e metas da administração pública para cada área de atuação (saúde, educação, assistência social, saneamento, transporte etc.) . O evento ministrado por David Fernandes Neto – consultor da Conam – aconteceu nesta quarta-feira, 28 de maio, no Auditório…
Projeto destina dinheiro de multa ambiental para a causa animal
Divulgação/Câmara dos Deputados Marcos Tavares, autor da proposta O Projeto de Lei 1092/25 determina que o dinheiro de multas aplicadas por crimes ambientais seja revertido com prioridade à causa animal. O projeto, que tramita na Câmara dos Deputados, é de autoria do deputado Marcos Tavares (PDT-RJ). Pela proposta, esse dinheiro passará a ser depositado integralmente…
Comissão de Inovação e Tecnologia debate avanços em SP e o uso de inteligência artificial em políticas públicas
Nathaly Pellini | REDE CÂMARA SP Os avanços tecnológicos e o uso da IA (Inteligência Artificial) em políticas públicas a favor dos paulistanos foram os grandes temas da reunião da Comissão Extraordinária de Inovação, Tecnologia e Cidade Inteligente da Câmara Municipal de São Paulo realizada nesta quinta-feira (29/5). O encontro, presidido pelo vereador Sansão Pereira…