Categoria: Administração Pública
Juizes auxiliares deixam gabinete de Alexandre de Moraes
Nos primeiros meses do ano, três magistrados que atuavam no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retornaram às suas funções no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP). Com isso, o ministro começou um processo seletivo para preencher as vagas deixadas pelos juízes. + Leia mais notícias de…
Comissão aprova projeto que prevê ação penal pública em estelionato contra pessoa com deficiência intelectual ou sensorial
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Maria Rosas recomendou aprovar nova versão da proposta original A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga o Ministério Público a iniciar ação penal por crime de estelionato contra pessoa com deficiência intelectual ou sensorial, além da…
Menina sofre lesão cerebral após levar choque em tomada de casa no litoral de SP
Sophia Andrade da Silva, de dois anos, ficou com sequelas após sofrer um choque elétrico na tomada da própria casa em Santos (SP). Segundo a mãe, a menina teve uma parada e uma lesão cerebral. Sophia teve sequelas após choque na tomada de casa em Santos (SP) Arquivo pessoal Uma menina, de dois anos, ficou…
Câmara cria subcomissão para apurar abusos e violações contra presos do 8/1
Por meio de requerimento apresentado pelo líder da oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS), houve a aprovação para criar uma subcomissão especial para apurar abusos e violações contra presos do 8 de janeiro de 2023. A ação entra no âmbito da luta pela anistia aos manifestantes. A subcomissão foi aprovada em votação na Comissão…
Deputado Filipe Barros vai presidir Comissão Mista de Inteligência
Alan Santos/Câmara dos Deputados Filipe Barros também é presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara A Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência realiza nesta quarta-feira (2), a partir das 14h30, a reunião de instalação dos trabalhos para o ano de 2025. Na reunião, tomarão posse o deputado Filipe…
Conselheiros de Tribunais de Contas receberam, em média, R$ 66 mil por mês
Em 2024, os conselheiros dos Tribunais de Contas do Brasil receberam, em média, R$ 66 mil líquidos mensais, valor que é mais do que o dobro do salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que é de R$ 31 mil, o teto do funcionalismo público. O portal UOL divulgou a informação nesta terça-feira, 1º….
Projeto suspende trechos de decreto do governo sobre elaboração de atos normativos
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: o decreto é um estímulo ao uso da “linguagem neutra” na administração pública O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 204/24 suspende dois dispositivos do decreto do governo federal que estabelece diretrizes para a elaboração de atos normativos no âmbito do Poder Executivo, como portarias, decretos e projetos de lei….
Proposta proíbe empresa privada de ceder gratuitamente bens para órgão ou autoridade pública
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Luiz Carlos Hauly é o autor da proposta O Projeto de Lei 371/25, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe as empresas privadas de doar, ceder ou emprestar gratuitamente bem móvel ou imóvel para órgão ou autoridade pública. A medida alcança os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário da União,…