Categoria: Administração Pública
Proposta proíbe atos administrativos relativos a concurso público em ano eleitoral
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Professor Alcides é o autor da proposta O Projeto de Lei 4569/24, em análise na Câmara dos Deputados, proíbe os agentes públicos, como prefeitos e governadores, e os servidores de praticar qualquer ato administrativo relativo à realização de concurso público em ano eleitoral. O texto inclui a regra na Lei das…
Projeto suspende portaria do governo sobre reestruturação de carreiras
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Sâmia: na prática a portaria ministerial faz uma reforma administrativa O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 334/24, em análise na Câmara dos Deputados, suspende portaria do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos que traça as diretrizes para os novos pedidos de reestruturação de carreiras no governo federal. Entre…
Depois de manifestantes queimarem bandeira de Israel na UnB, Zambelli aciona o MPF
Depois de manifestantes terem queimado uma bandeira de Israel em um ato pró-Palestina na Universidade de Brasília (UnB), a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) acionou o Ministério Público Federal (MPF) para investigar o caso, que ocorreu na quarta-feira passada, 26. Em ofício encaminhado ao MPF, Zambelli critica a omissão da reitoria da UnB, “que falhou…
Ministério Público arquiva inquérito contra Bolsonaro em caso de importunação de baleia
O Ministério Público Federal (MPF) arquivou a investigação sobre a suposta importunação de uma baleia jubarte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro durante um passeio de jet ski em São Sebastião, no litoral de São Paulo. Em documento, o MPF afirma que a aproximação de Bolsonaro, “a uma distância tão pequena como a que se constou nos…
Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde nesta semana
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos no Plenário Na primeira semana de abril, o Plenário da Câmara dos Deputados pode votar propostas sobre meio ambiente e saúde, entre outros temas que constam da pauta. As sessões de votação ocorrem a partir de terça-feira (1º). Poderá ser votado o Projeto de Lei 6969/13, que cria…
Câmara Municipal aprova criação do Conselho Municipal dos Direitos Humanos e outros 6 projetos de leis
• Siga o Portal O Taboanense no Instagram, no Youtube e no X e fique por dentro de tudo que acontece na nossa cidade Foram aprovados na sessão ordinária de terça-feira, dia 25, sete projetos de leis, sendo três do Poder Executivo, incluindo o que cria o Conselho Municipal dos Direitos Humanos e…
Guarujá decreta intervenção e analisa contas da empresa de transportes públicos; entenda
Segundo a prefeitura, durante o período de 90 dias será realizada uma auditoria completa nas contas da empresa. Secretário adjunto de Meio Ambiente e Segurança Climática foi nomeado interventor. Ônibus da City Transporte, empresa que assumiu o transporte público de Guarujá, SP, em 2017 Helder Lima/PMG O prefeito de Guarujá, Farid Madi (Podemos), decretou uma…
Câmara pode votar projetos sobre meio ambiente e saúde na semana que vem
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam projetos no Plenário Na primeira semana de abril, o Plenário da Câmara dos Deputados pode votar propostas sobre meio ambiente e saúde, entre outros temas que constam da pauta. As sessões de votação ocorrem a partir de terça-feira (1º). Poderá ser votado o Projeto de Lei 6969/13, que cria…