Categoria: Administração Pública
Empresas de turismo e eventos pedem continuidade de benefícios fiscais concedidos na pandemia
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Gilson Daniel: há risco de perda de milhares de empregos já no mês de abril Representantes dos setores de turismo e eventos afirmaram nesta quinta-feira (27), durante comissão geral no Plenário da Câmara dos Deputados, que o fim antecipado do programa de apoio financeiro ao setor pode comprometer a plena recuperação…
Gestores apontam as compras públicas como instrumento estratégico da reindustrialização do Brasil
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Centro de Estudos e Debates Estratégicos vai propor mudanças na legislação do setor Gestores de vários ministérios apontaram o poder de compra de União, estados e municípios como elemento fundamental para alavancar a indústria nacional, estagnada nas últimas décadas. O tema foi debatido nesta quarta-feira (26) em audiência do Centro de…
Projeto cria os crimes de sequestro de conta de rede social e estelionato digital
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Cabo Gilberto Silva, autor do projeto O Projeto de Lei 4756/24, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), cria os crimes de sequestro de conta de rede social e estelionato digital. O texto inclui as condutas no Código Penal (Decreto-lei 2.848/40) e está em análise na Câmara dos Deputados. A proposta…
Gleisi se manifesta depois de apagar postagem sobre ‘empréstimo do Lula’
A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, se manifestou sobre o fato de ter apagado vídeo no qual chamava a nova modalidade de empréstimo consignado lançada pelo governo de “empréstimo do Lula”. A fala foi interpretada como clara promoção pessoal do petista, e o Novo, por exemplo, informou que vai acionar os órgão de fiscalização….
‘Empréstimo do Lula’ põe Haddad na mira da Câmara
O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) pediu a convocação do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para esclarecer detalhes sobre o “Consignado CLT”. Trata-se do programa de empréstimos que utiliza o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) como garantia. O requerimento foi protocolado na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados….
Novo denuncia Gleisi por propaganda pró-Lula em campanha institucional
O partido Novo denunciou a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) ao Tribunal de Contas da União (TCU) por suposta promoção pessoal do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em campanha institucional. Na representação, a bancada do Novo afirmou que Gleisi violou o princípio da impessoalidade na administração pública ao “enaltecer diretamente Lula” na…
Carol De Toni denuncia ministra de Lula por desvio de recursos públicos
Uma nova representação foi apresentada contra a titular da Cultura, Margareth Menezes, e o Programa Nacional de Comitês de Cultura (PNCC), por supostos indícios de uso eleitoreiro e desvio de recursos públicos. A ação contra a ministra de Lula é da líder da minoria na Câmara, deputada Carol De Toni (PL-SC). Carol De Toni acionou…
Proposta obriga governo a divulgar lista de beneficiários de incentivos fiscais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alberto Fraga: divulgação da lista é de interesse público O Projeto de Lei 4471/24 obriga a administração pública a divulgar lista das empresas e entidades beneficiárias de incentivos fiscais de qualquer natureza, como isenção, renúncia, redução de base de cálculo e crédito presumido. Pelo texto, a divulgação será feita 30 dias…