Categoria: Administração Pública
Deputado quer que governo Lula explique aumento dos gastos com publicidade
O deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL) apresentou um requerimento de informações à Secretaria de Comunicação Social (Secom) sobre o aumento dos gastos com os contratos de publicidade do governo de Luiz Inácio Lula da Silva Entre ministérios, bancos e estatais, o governo Lula deve gastar R$ 3,5 bilhões com publicidade neste ano. O aumento do…
Câmara aprova MP que destina R$ 118,2 milhões para ações de recuperação no RS
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1275/24, que abriu crédito extraordinário de R$ 118,2 milhões para que o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional elabore estudos sobre as bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul. A MP faz parte da ajuda…
Sessão Plenária: Mobilidade urbana, saúde e educação estão entre os temas discutidos nesta quarta
Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP Seguindo o cronograma de trabalho da semana, o Plenário da Câmara Municipal de São Paulo abriu espaço para os vereadores discutirem sobre temas de interesse social na tarde desta quarta-feira (12/3). Cada parlamentar teve até cinco minutos de fala. Além do debate, os parlamentares analisaram uma pauta com projetos…
Receita Federal comunica ao Congresso que Perse deverá ser extinto em abril
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Robinson Barreirinhas, secretário da Receita Federal A Receita Federal informou à Comissão Mista de Orçamento que o limite dos benefícios fiscais da Lei do Perse, de R$ 15 bilhões, será atingido agora em março. Pela lei que regulou os benefícios para o setor de eventos, assim que fique demonstrado…
Reuniões de instalação das Comissões da Câmara acontece nesta quinta; presidente e vices serão definidos
Foram convocadas, para esta quinta-feira (13/3), as reuniões de instalação das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de São Paulo. Na ocasião, serão eleitos o presidente e o vice-presidente de cada colegiado. As reuniões começam a partir das 11h no Plenário 1º de Maio. De caráter técnico-legislativo, estas sete Comissões tem entre suas funções estudar propostas…
PGR recorre da decisão que anulou processos da Lava Jato contra Palocci
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 10, contra a decisão do ministro Dias Toffoli. Em fevereiro, o magistrado anulou os processos da Operação Lava Jato que envolviam o ex-ministro Antonio Palocci. + Leia mais notícias de Política em Oeste Toffoli aplicou a Palocci o mesmo…
Deputado do Novo processa governo Lula por contrato de quase R$ 500 milhões sem licitação para a COP30
O deputado estadual Leonardo Siqueira (Novo-SP) entrou na última segunda-feira, 10, com uma ação popular contra o governo Lula que questiona acordo firmado sem licitação com a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) para a realização da COP30, prevista para novembro em Belém, no Pará. O contrato, que soma mais de R$ 478,3 milhões, foi fechado…
Projeto prevê proteção especial para mulheres que atuem em posição de liderança
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daiana Santos é a autora da proposta O Projeto de Lei 68/25 assegura proteção especial a mulheres que atuem como defensoras de direitos humanos, que sejam líderes comunitárias, de partidos políticos, sindicais e de movimentos sociais, ou que ocupem cargos de gestão e liderança em empresas privadas ou na administração pública….