Categoria: Administração Pública
Kataguiri pede investigação de Margareth Menezes por propaganda do Ministério da Cultura
O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) apresentou uma representação ao Ministério Público Federal para que a ministra da Cultura, Margareth Menezes, seja investigada. Kataguiri alega que Menezes teria utilizado recursos públicos para promover sua imagem pessoal em um vídeo institucional sobre a Lei Rouanet. Segundo ele, a produção associa indevidamente a imagem da ministra,…
Beto Richa vai presidir a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços
Claudio Reis/Câmara dos Deputados Beto Richa: avançar na industrialização e reduzir custo do crédito são desafios O deputado Beto Richa (PSDB-PR) foi eleito, por unanimidade, nesta quarta-feira (19) para presidir a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados em 2025. Ele substitui o deputado Josenildo (PDT-AP), que comandou o colegiado em 2024….
CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO – OUVIDORIA
A Carta de Serviços ao Usuário, instituída pela Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, é um documento elaborado por uma organização pública que visa informar aos cidadãos quais os serviços prestados por ela, como acessar e obter esses serviços e quais são os compromissos com o atendimento e os padrões de…
Deputados destacam que obesidade é epidemia mundial e pedem ações de prevenção e tratamento
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Sargento Portugal: até 2035, Brasil deve ter 127 milhões de adultos acima do peso Participantes de sessão solene realizada na terça-feira (18), no Plenário da Câmara dos Deputados, afirmaram que a obesidade já se tornou uma epidemia mundial e destacaram sugestões da Organização Mundial de Saúde (OMS) para prevenir…
Comissão autoriza verba pública em shows de Margareth Menezes e oposição pede esclarecimentos
A Comissão de Ética Pública (Cep) autorizou o uso de recursos públicos para custear apresentações da ministra da Cultura, Margareth Menezes, durante o Carnaval. Atualmente, ministros de Estado recebem um salário de R$ 46.366,19. No entanto, informações reveladas pelo portal Metrópoles mostram que Margareth recebeu pelo menos R$ 640 mil das prefeituras de Salvador (BA)…
Ministério da Cultura concentra recursos em poucos e grandes produtores
A gestão de Margareth Menezes no Ministério da Cultura em 2024 foi marcada pela concentração excessiva de recursos da Lei Rouanet em um número restrito de grandes players do setor, conforme denúncia feita pela gestora cultural Flávia Faria Lima ao Tribunal de Contas da União (TCU). O governo Lula autorizou a concessão de R$ 17…
Lula se tornou um presidente de extrema esquerda
O presidente Lula, que foi um governante pragmático em seus dois primeiros mandatos, talvez por influência de sua esposa, tornou-se um presidente ideológico de extrema esquerda neste terceiro mandato. Ele comete, na minha avaliação de modesto advogado de Província, alguns equívocos que poderão transformar o ano de 2025 em um período de pesadelos para o…
Câmara pode votar projeto que inclui na Lei Maria da Penha punição em caso de aproximação consensual do agressor
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar, na próxima semana, projeto de lei que tipifica como descumprimento de medida judicial a aproximação do agressor de áreas delimitadas pelo juiz para proteção de vítima de violência contra a mulher. A regra valerá mesmo que a aproximação ocorra com…