Categoria: Administração Pública
Ex-prefeitos na mira da justiça
Embu das Artes volta a ser palco de escândalos políticos, como vem revelando o site EmbuNews.com.br. Desta vez, os ex-prefeitos Geraldo Cruz e Francisco Brito são investigados por improbidade administrativa, acusados de envolvimento em irregularidades em uma licitação milionária. O caso tramita na 3ª Vara Judicial da Comarca de Embu das Artes, sob o número…
Projeto fortalece sigilo dos dados pessoais e da localização das testemunhas que denunciam crimes
GettyImages Reserva de identidade será limitada a casos em que houver risco à vida e à integridade O Projeto de Lei 4805/20, em análise na Câmara dos Deputados, fortalece o sigilo dos dados pessoais e da localização das testemunhas que denunciam crimes. Já aprovado no Senado, o texto estabelece a “reserva de identidade das testemunhas”,…
Comissão de Ética da Presidência arquiva denúncias contra ministra das Mulheres
A Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP) arquivou, nesta segunda-feira, 24, denúncias contra a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Ela era alvo de acusação de assédio moral. + Leia mais notícias de Política em Oeste Embora tenha anunciado a decisão, a CEP ainda não publicou o relatório completo. Isso é incomum: geralmente…
Projeto prorroga isenção de tributos para exportadores do Rio Grande do Sul
Marina Ramos/Câmara dos Deputados José Guimarães, o autor do projeto O Projeto de Lei 3954/24, do deputado José Guimarães (PT-CE), prorroga, por até um ano, o regime aduaneiro especial para empresas exportadoras do Rio Grande do Sul. A prorrogação vale para empresas com isenções que terminaram entre 24 de abril e 31 de dezembro do…
Ex-secretário da gestão Ney Santos, “Celsinho” é alvo de investigação
Uma investigação detalhada conduzida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo está expondo graves irregularidades na administração pública de Embu das Artes. O ex-secretário de Serviços Urbanos da gestão do prefeito Ney Santos, Celso Santos de Vasconcelos, conhecido popularmente como “Celsinho”, está sendo acusado em uma ação civil pública por improbidade administrativa, movida pela…
Tribunal de Contas do Estado de SP suspende contrato de R$ 23 mi entre organização social e empresa médica
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) suspendeu um contrato de R$ 23 milhões entre uma organização social e uma empresa de serviços médicos. A decisão inédita do conselheiro Dimas Ramalho interfere em uma contratação sem vínculo direto com órgãos públicos. O contrato é do Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João…
Guto Zacarias aciona Justiça para suspender pregão de R$ 1,45 milhão do Palácio do Planalto
O deputado estadual Guto Zacarias (União-SP) ingressou com uma ação popular na Justiça Federal para suspender o pregão eletrônico de número 9.0061/2024, promovido pela Casa Civil da Presidência da República. O certame, estimado em quase R$ 1,5 milhão, prevê a aquisição de mobiliário e eletrodomésticos para o Palácio do Planalto. O edital inclui itens como…
Audiência Virtual para elaboração dos Projetos do Plano Plurianual – PPA 2026 a 2029 e da Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2026
Para acesso basta clicar no banner publicado na página principal intitulado “Audiência Pública: Plano Plurianual – PPA 2026 a 2029 e Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2026” ou no link abaixo. A divulgação também será feita nas mídias sociais oficiais da Prefeitura (Instagram @prefitapecericadaserra e Facebook – PrefeituraItapecericaDaSerra). APRESENTE A SUA SUGESTÃO AQUI No…