Categoria: Administração Pública
Projeto prevê perda automática do cargo de funcionário público envolvido com trabalho escravo
Mário Agra/Câmara dos Deputados Albuquerque é o autor da proposta O Projeto de Lei 4122/24 altera o Código Penal para aumentar a punição prevista para funcionários públicos condenados por submeter alguém à condição análoga à escravidão. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O texto prevê a perda automática do cargo, função ou mandato eletivo…
Ney Santos tem contas reprovadas e pode ficar fora das eleições
A política em Embu das Artes está prestes a ser sacudida por um dos maiores escândalos de sua história recente. Um parecer técnico oficial reprovou as contas do ex-prefeito Ney Santos, revelando um cenário de descontrole financeiro, descumprimento de normas fiscais e suspeitas de irregularidades em contratos públicos. A decisão agora está nas mãos da…
Como cidade mais pobre da Alemanha tenta conter avanço da extrema direita
Em Gelsenkirchen, moradores resistem a aumento de popularidade do partido Alternativa para Alemanha (AfD), na cidade em meio ao declínio econômico da região do Ruhr e da indústria do carvão. Voluntários se uniram para revitalizar o bairro de Ückendorf, em Gelsenkirchen, na Alemanha. Oliver Pieper/DW Gelsenkirchen é a cidade mais pobre da Alemanha, o que…
Projeto regulamenta serviço de retransmissão de TV da Amazônia Legal e da região da Sudene
Mario Agra / Câmara dos Deputados Cleber Verde, autor da proposta O Projeto de Lei 4035/24, do deputado Cleber Verde (MDB-MA), coloca em lei a regulamentação do serviço de retransmissão de televisão da Amazônia Legal e da região da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). A medida autoriza a retransmissão gratuita de sinais de emissoras…
ANTT investiga uso de veículos oficiais em evento privado
A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) está conduzindo uma investigação sigilosa sobre o uso de carros oficiais por diretores durante um evento privado. A revelação foi feita por um colunista do portal Metrópoles, que flagrou veículos da agência em uma festa de despedida do então diretor-geral Rafael Vitale, realizada em Brasília, na noite de…
Projeto permite que cidades de um mesmo estado compartilhem máquinas e equipamentos
Mário Agra / Câmara dos Deputados Evair Vieira de Melo, autor do projeto O Projeto de Lei 4040/24 permite o compartilhamento de maquinários e equipamentos entre municípios de um mesmo estado por meio de contratos, convênios ou acordos. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. O objetivo, segundo o autor, deputado Evair Vieira de Melo…
Projeto garante vaga de estágio em todos os órgãos da administração pública
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Josenildo: medida busca incrementar política de incentivo à aprendizagem O Projeto de Lei 4285/24 obriga todo órgão da administração pública a ter pelo menos uma vaga de estágio. A vaga deve contemplar estudantes da rede pública de ensino, em situação de vulnerabilidade, com deficiência ou que se enquadrem na Lei de…
Plenário inicia análise de vetos na sessão desta quinta
Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP A Câmara Municipal de São Paulo iniciou na Sessão Plenária desta quinta-feira (20/2) a análise de projetos vetados pela Prefeitura da capital paulista entre 2006 e 2024. Inicialmente, a pauta contou com 51 itens. Destes, 25 tiveram os vetos mantidos. Os demais, 26, foram adiados. Além da discussão e…