Categoria: Administração Pública
EXCLUSIVO: Futuro secretário de Embu das Artes é ligado a empresa que faturou milhões com a prefeitura
Uma investigação exclusiva do Embu News revelou um possível esquema de tráfico de influência e contratos milionários envolvendo a empresa Nevada Locação de Veículos e a Prefeitura de Embu das Artes. No centro desse escândalo está Jorge Tadeu Mudalen, ex-deputado federal e futuro Secretário de Assuntos Institucionais da cidade. Documentos oficiais comprovam que os filhos…
Rosângela Moro propõe lei para aumentar transparência nos gastos de Janja
A deputada federal Rosângela Moro (União Brasil-SP) apresentou mais um projeto de lei que visa a aumentar a transparência sobre os gastos da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja. A proposta busca estabelecer normas mais rigorosas para o sigilo das despesas dos chefes de Estado e seus familiares. A medida assegura que as despesas de…
Projeto prioriza parcerias do setor público com entidades que atendem pessoas com deficiência
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rosangela Moro, autora da proposta O Projeto de Lei 84/25, em análise na Câmara dos Deputados, prevê prioridade para as parcerias entre a administração pública e as entidades privadas sem fins lucrativos que atendem pessoas com deficiência ou doenças raras. Os órgãos públicos que atuam com essas entidades poderão dispensar a…
Justiça fecha o cerco contra o secretário Raul Bueno
A 7ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) manteve a condenação por improbidade administrativa do ex-prefeito de Pirapora do Bom Jesus, Raul Silveira Bueno Junior. O político, que atualmente ocupa um cargo estratégico na gestão de Hugo Prado em Embu das Artes, foi responsabilizado por um esquema de contratações…
Novo quer convocar ministro de Lula para explicar por que o Itamaraty apoiou Moraes
A bancada do partido Novo protocolou um requerimento de convocação do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos no plenário da Câmara. Os parlamentares querem que o chanceler explique a nota publicada pela pasta sobre a ação judicial movida nos Estados Unidos contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)….
Proposta repassa 1% do ITR para qualificação profissional no campo
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O deputado Max Lemos é o autor da proposta O Projeto de Lei 4805/24 destina 1% da arrecadação obtida com o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) a programas de qualificação profissional no campo. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do ITR. Pela proposta, o…
Estudo do Congresso subsidia análise de vetos do governo à LDO de 2025
Pedro França/Agência Senado Deputados e senadores decidirão se vão manter os vetos do governo à LDO de 2025 Uma nota técnica conjunta das consultorias de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Senado sobre o veto parcial à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 dá respaldo para senadores e deputados analisarem dispositivos barrados no…
Justiça do Trabalho passará a notificar AGU sobre conduta culposa de empresas em acidentes de trabalho
Imprimir As diretrizes valem para decisões transitadas em julgado e podem servir de base para ações de ressarcimento da Administração Pública com os custos previdenciários de trabalhadores acidentados/afastados. 25/2/2025 – A Justiça do Trabalho editou normativo que estabelece diretrizes nacionais para que juízes notifiquem a Advocacia-Geral da União (AGU) sobre decisões transitadas em julgado…