Categoria: Administração Pública
Deputado do MS sugere transferir feriados para os domingos; entenda
O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) está em busca de apoio para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O objetivo é mudar a forma como os feriados são celebrados no Brasil, transferindo-os para o domingo seguinte, com o objetivo de “aumentar a competitividade econômica do país”. De acordo com Pollon, essa alteração reduziria as…
Medida provisória abre crédito orçamentário para novas ações de recuperação do Rio Grande do Sul
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil O Rio Grande do Sul enfrentou as piores enchentes da sua história neste ano A Medida Provisória 1275/24 abre crédito extraordinário no Orçamento de 2024 de R$ 118,2 milhões, para que o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional elabore estudos sobre as bacias hidrográficas do Rio Grande do Sul. Os estudos…
Dino rompe com principal aliado e não o convida para casamento
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai se casar no próximo sábado, 30. O que chamou a atenção, contudo, é que o magistrado não convidou o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), para a celebração. + Leia mais notícias de Política em Oeste A decisão destaca a decepção e a ruptura na…
Comissão aprova ampliação de prazo para registro imobiliário de parcelamento de solo
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Saulo Pedroso recomendou aprovar a proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1260/24, do deputado Luciano Azevedo (PSD-RS), que dobra o prazo para o loteador fazer o registro de loteamento ou desmembramento de área junto ao cartório de imóveis. Esse prazo,…
Comissão aprova inclusão de pontos de leitura entre ações da Política Nacional de Cultura Viva
Mario Agra / Câmara dos Deputados Daniel Agrobom recomendou aprovar a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2834/24, que prevê a criação de pontos de leitura em locais públicos como parte das ações estruturantes previstas na Política Nacional de Cultura Viva….
Administração e finanças públicas são debatidas em audiência na Câmara
Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou nesta segunda-feira (22/11) uma Audiência Pública para debater nove PLs (Projetos de Lei), sendo que oito deles passaram pela segunda discussão. Entre os temas abordados estão a renovação de alvará de funcionamento e licenciamento automático para…
O estranho liberalismo clássico de Francis Fukuyamao
Segundo o filósofo e economista americano Francis Fukuyama, famoso por sua declaração de que a competição entre as ideologias modernas teria sido concluída com o triunfo da democracia liberal ocidental, a vitória de Donald Trump nas eleições presidenciais dos Estados Unidos significa “uma rejeição decisiva dos eleitores americanos ao liberalismo e à maneira particular como…
Comissão aprova benefícios fiscais para mulheres rendeiras
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Com a medida, Eriberto Medeiros espera que grandes varejistas comprem produtos das rendeiras A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6249/19, que isenta do Imposto Renda (IR) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) os rendimentos recebidos por mulheres rendeiras. O texto…