Categoria: Administração Pública
Ministro da Agricultura participa de audiência na Câmara sobre preço dos alimentos
Renato Araujo/Câmara dos Deputados O ministro Carlos Fávaro em audiência na Câmara no ano passado A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados recebe, nesta quarta- feira (28), o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, para falar sobre as ações do governo para diminuir os preços dos alimentos. A reunião com…
Comissão debate a criação do Dia Nacional do Associativismo
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Luiz Gastão foi quem pediu o debate A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados promove, nesta terça- feira (27), audiência pública sobre a criação do Dia Nacional do Associativismo. O debate atende a pedido do deputado Luiz Gastão (PSD-CE) e será realizado a partir das 9h30, no plenário 5….
Câmara aprova regime de urgência para 9 projetos de lei; acompanhe
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Presidente da Câmara, Hugo Motta A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (26) o regime de urgência para 9 propostas. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem passar antes pelas comissões da Câmara. Confira as propostas que passam a tramitar com urgência: PL 711/22, do ex-deputado Jerônimo…
Sessão homenageia 29 anos da coordenação nacional de comunidades quilombolas
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão solene no Plenário da Câmara Na sessão de homenagem aos 29 anos da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) nesta segunda-feira (26), os participantes ressaltaram a luta da organização pela titularidade de terras, conforme determina a Constituição de 1988. A Conaq foi criada em maio de…
Motta cria comissão especial para debater regulamentação do trabalho em aplicativos
Tomaz Silva/Agência Brasil Mercado se divide entre transporte de passageiros (47%) e de comida e mercadorias (39,5%) O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), criou a comissão especial que vai analisar a regulamentação do trabalho em aplicativos. Segundo Motta, o objetivo do colegiado é estabelecer um arcabouço legal que contemple a realidade de motoristas e…
Comissão aprova atendimento prioritário para pessoas com deficiência em tribunais e na administração pública
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Duarte Jr. recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que dá às pessoas com deficiência prioridade nos atendimentos em tribunais e na administração pública, da mesma forma estabelecida atualmente no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Essa prioridade…
Carla Zambelli aciona CGU para acessar documentos sigilosos sobre R$ 600 bilhões em verbas
A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) acionou a Controladoria-Geral da União (CGU) para ter acesso a documentos classificados como sigilosos pelo Ministério da Gestão e da Inovação. Protocolada na sexta-feira 17, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), a ação mira convênios firmados entre o governo federal, Estados, municípios e ONGs. + Leia…
Câmara pode votar projeto que amplia remuneração de fiscais agropecuários que atuam contra gripe aviária
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputados votam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar, em sessões do Plenário a partir de segunda-feira (26), o projeto de lei que cria uma indenização para fiscais agropecuários trabalharem além do horário normal na fiscalização de estabelecimentos de produtos de origem animal. O Projeto de Lei 3179/24, do…