Categoria: Administração Pública
Comissão aprova projeto que obriga serviços de saúde a assegurar mamografia a mulheres com deficiência
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Thiago Flores, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou o Projeto de Lei 465/25, que obriga os serviços de saúde que realizam exames de mamografia ou citologia do colo do útero a manterem estrutura física adaptada e planejamento para atender mulheres…
Projeto propõe medidas contra assédio e violência misóginos no trabalho
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Dandara, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 699/25 estabelece diversas medidas contra o assédio e a violência misóginos (contra a mulher com base no gênero) no ambiente de trabalho. O texto tramita na Câmara dos Deputados. Entre as iniciativas, está a criação do Certificado de Empresa Amiga…
USP vai encerrar as atividades da Escola Politécnica em Santos, SP; entenda
Escola Politécnica (Poli) da USP, em Santos, terá atividades encerradas até 4 de agosto Matheus Tagé/Arquivo/A Tribuna Jornal A Universidade de São Paulo (USP) encerrará as atividades da Escola Politécnica (Poli) em Santos, no litoral paulista, em agosto. Com isso, os funcionários serão transferidos para o campus na capital. Desde 2020, segundo a instituição, o…
Defesa Civil de Itapecerica da Serra participa do Conexão CNM em Campinas
Durante os dois dias de programação, foram realizadas palestras, oficinas temáticas e rodadas de atendimento técnico que abordaram áreas essenciais da administração pública. Representando Itapecerica da Serra, a equipe da Defesa Civil participou ativamente das atividades voltadas à proteção e defesa civil, com foco no aprimoramento de práticas de gestão de risco, articulação interinstitucional e…
Câmara aprova uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades; acompanhe
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Afonso Hamm, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que usa recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar dívidas de produtores rurais atingidos por calamidades públicas. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), o Projeto de Lei 5122/23 foi aprovado…
Câmara aprova em 2º turno PEC que altera regras para pagamento de precatórios
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Baleia Rossi, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera regras sobre precatórios. De autoria do Senado, a PEC retira os precatórios federais do limite de despesas primárias do Executivo a partir de 2026; limita o pagamento dessas dívidas…
Aprovada em 1º turno PEC que altera regras para pagamento de precatórios
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23, do Senado, que altera regras sobe precatórios. A proposta deverá ser votada ainda hoje em segundo turno. Confira como votou cada deputado A PEC retira os precatórios federais…
Projeto que cria Sistema Nacional de Educação divide opiniões em debate na Câmara
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Para Adriana Ventura, falta clareza à proposta Especialistas ouvidos nesta terça-feira (15) pela subcomissão da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados que discute o projeto que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) apresentaram visões divergentes sobre o tema. Já aprovado pelo Senado, o PLP 235/19 cria o…