Câmara aprova prioridade em programa assistencial para órfãos por motivo de feminicídio ou morte de pais por Covid-19

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) projeto de lei que concede prioridade de atendimento em programa socioassistencial para órfãos por motivo de feminicídio ou morte de pais por Covid-19 durante a pandemia. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Célio Silveira…

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Inquérito de Segurança Alimentar revela que metade dos paulistanos vivem com algum grau de insegurança alimentar

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Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP Nesta quarta-feira (11/12), foi divulgado na Câmara Municipal de São Paulo o resultado do 1º Inquérito de Segurança Alimentar do município de São Paulo. O evento contou com apoio do mandato da vereadora Silvia da Bancada Feminista (PSOL). A pesquisa revelou que a metade da população da capital paulista…

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Setor de turismo questiona dados da Receita relativos a programa de retomada do setor de eventos

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Renato Araújo/Câmara dos Deputados Bibo Nunes foi quem pediu o debate Em audiência na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11), representantes da área de turismo e eventos contestaram dados publicados pela Receita Federal sobre o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). No mês passado, a Receita divulgou que o governo federal já…

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Comissão Mista de Orçamento aprova 13 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025

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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira 13 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025 (PLN 26/24). O presidente da comissão, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), convocou reunião para esta quinta-feira para votação dos três relatórios restantes: saúde; infraestrutura e minas e…

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Recursos orçamentários para assistência social e família do Orçamento 2025 podem mudar com votação do ajuste fiscal

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Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Zé Vitor, relator setorial de família e assistência social do Orçamento 2025 O relatório setorial de assistência social e família do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) indica que dotações importantes da área, como o Bolsa-Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem ser modificadas caso sejam aprovadas…

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Santos inaugura Casa da Mulher com serviços de apoio a vítimas de violência e cursos de capacitação

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Unidade oferece atendimento psicológico, social e jurídico às moradoras da cidade, principalmente das vítimas de violência. Santos, SP, inaugura Casa da Mulher Isabela Carrari/Prefeitura de Santos A Prefeitura de Santos, no litoral de São Paulo, inaugurou a Casa da Mulher. O espaço é dedicado ao atendimento psicológico, social e jurídico às moradoras da cidade, com…

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Comissão aprova projeto que garante direito à vaga em escola pública perto do trabalho dos pais

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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Professor Alcides: medida permite aos pais manter uma vida profissional ativa A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que assegura o direito à vaga em escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima da casa ou do trabalho dos pais ou responsáveis pela criança. A proposta…

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Comissão aprova separação obrigatória por sexo em unidades de internação de adolescentes

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Mario Agra / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: medidas são essenciais “para mitigar os riscos de violência e para tutelar a segurança das adolescentes” A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3861/19, que torna obrigatória a separação por sexo em unidades de internação…

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