Comissão de Idoso apresenta relatório anual das atividades de 2024

Comissão de Idoso apresenta relatório anual das atividades de 2024

Hirakawa | REDE CÂMARA SP A Comissão Extraordinária do Idoso e de Assistência Social apresentou nesta terça-feira (26/11) o relatório sobre as atividades realizadas pela comissão durante este ano. Na ocasião, os vereadores relembraram os principais temas discutidos nas oito reuniões ordinárias e na Audiência Pública realizada em 2024. O vereador Manoel Del Rio (PT)…

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Orçamento 2025 para direitos humanos, assistência social e pessoa com deficiência é debatido em audiência 

Orçamento 2025 para direitos humanos, assistência social e pessoa com deficiência é debatido em audiência 

Lucas Bassi | REDE CÃMARA SP Nesta terça-feira (26/11), a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo realizou a 7ª Audiência Pública temática sobre o Orçamento 2025 da capital paulista e discutiu a proposta orçamentária prevista para as Secretarias Municipais de Direitos Humanos e Cidadania, de Assistência e Desenvolvimento Social e…

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Comissão aprova aumento do prazo de internação para adolescentes em conflito com a lei

Comissão aprova aumento do prazo de internação para adolescentes em conflito com a lei

Mário Agra/Câmara dos Deputados Allan Garcês: Brasil tem um dos maiores índices de violência do mundo A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5992/23, que aumenta de 45 para 90 dias o prazo máximo previsto para a internação, antes da sentença judicial, de…

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Comissão aprova garantia de cirurgia para correção de orelhas proeminentes pelo SUS

Comissão aprova garantia de cirurgia para correção de orelhas proeminentes pelo SUS

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Allan Garcês, relator do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante às crianças e aos adolescentes a realização, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de cirurgia reparadoras para a correção de orelhas proeminentes.  Pela…

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Comissão aprova criação de programa federal para apoiar cursinhos pré-vestibulares populares

Comissão aprova criação de programa federal para apoiar cursinhos pré-vestibulares populares

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Daniel Barbosa, relator do projeto de lei A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui o Programa Federal de Apoio à Educação Popular, para incentivar os cursos sociais, populares e comunitários, com prioridade para aqueles voltados para atendimento a comunidades periféricas e populares.  O…

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Comissão debate exigência da vacina da Covid-19 para crianças de até 5 anos

Comissão debate exigência da vacina da Covid-19 para crianças de até 5 anos

Breno Esaki/Agência Saúde DF Vacina foi incluída no calendário das crianças em 1º de janeiro de 2024 A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados discute na quarta-feira (27) a inclusão da vacina da Covid-19 no Programa Nacional de Imunizações para crianças de até 5 anos. O debate atende…

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Seminário na Câmara dos Deputados discute situação dos órfãos no Brasil

Seminário na Câmara dos Deputados discute situação dos órfãos no Brasil

Depositphotos Deputada denuncia invisibilidade dos órfãos no Brasil A Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (26) um seminário sobre a proteção integral de crianças e adolescentes órfãos, a partir das 9 horas, no auditório Freitas Nobre. O evento é promovido pelas comissões de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial; de Saúde; de Previdência, Assistência Social,…

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Comissão aprova programa de apoio e prevenção da estafa mental relacionada à maternidade

Comissão aprova programa de apoio e prevenção da estafa mental relacionada à maternidade

Mário Agra/Câmara dos Deputados Ana Pimentel: “Diferente da depressão posterior ao parto, o burnout  pode ocorrer com qualquer idade da criança” A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5063/23, que institui política de apoio e prevenção da estafa mental ou burnout relacionado à maternidade –…

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