Ricardo Stuckert/Secom-PR Presidente Lula (C) sanciona a lei que regulamenta a reforma tributária A Lei Complementar 214/25, que regulamenta a reforma tributária, contém detalhes sobre cada regime com redução ou isenção de incidência de tributos. O texto também define regras sobre a devolução de tributos para consumidores de baixa renda (cashback), a compra internacional pela…
Nesta quarta-feira, 15, parlamentares do Psol enviaram um ofício ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em que pediram a destruição de um muro construído pela Prefeitura de São Paulo na região da cracolândia. No pedido, o partido solicita que a ação ocorra em um prazo de 24 horas. + Leia mais…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Dr. Victor Linhalis: famílias enfrentam dificuldades para obter informações O Projeto de Lei 2428/24, em análise na Câmara dos Deputados, obriga os órgãos públicos que atendem e investigam casos de abusos e violência sexual contra crianças e adolescentes, como delegacias e tribunais, a divulgar dados sobre os processos na…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado José Guimarães, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 3108/24 institui a Política Nacional de Memória e Reparação a Crianças, Adolescentes e Jovens Vítimas de Chacinas no Brasil e suas Famílias (PNMR). A proposta, de autoria do deputado José Guimarães (PT-CE), tramita na Câmara dos Deputados….
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Centro de Porto Alegre, que sofreu com as enchentes em 2024 Das 30 medidas provisórias em vigor e que aguardam a deliberação do Congresso Nacional, a maioria trata do tema do enfrentamento da crise climática, incluindo a reconstrução do Rio Grande do Sul e ações contra incêndios e estiagem na região Norte….
Defesa Civil estadual informou que as inundações recuaram 70%, mas a cidade ainda enfrenta desafios para reintegrar os afetados. Peruíbe, SP, é atingida por temporal e fica debaixo d’água Divulgação/Defesa Civil do Estado de SP Os moradores de Peruíbe, no litoral de São Paulo, que ficaram desabrigados devido a um temporal começaram a retornar para…
Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP Audiência Pública sobre a proposta do orçamento de 2025, realizada em novembro Responsável por examinar pautas relacionadas ao contexto tributário e orçamentário, a Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo fechou o ano de 2024 com um total de 19 Audiências Públicas, 13 reuniões ordinárias…
Nesta sexta-feira (10), 200 famílias de agricultores e agricultoras assentadas do Distrito Federal recebem sementes de amendoim, feijão e milho. A doação é realizada a partir de um projeto do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) aprovado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). A aquisição do material propagativo pela Companhia ocorreu no âmbito da modalidade…
