Medidas provisórias destinam R$ 525 milhões para o Rio Grande do Sul

Medidas provisórias destinam R$ 525 milhões para o Rio Grande do Sul

Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Aeroporto de Porto Alegre alagado pelas enchentes do início de 2024 Dois dias após oficializar um fundo de R$ 6,5 bilhões para a reconstrução do Rio Grande do Sul, o governo editou duas medidas provisórias no domingo (29) com crédito extraordinário de R$ 525,71 milhões para o estado. O dinheiro será usado…

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Câmara Municipal aprova orçamento da Prefeitura de Taboão da Serra para 2025 com receita prevista de R$ 1,47 bilhão

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• Siga o Portal O Taboanense no Instagram, no Youtube e no X e fique por dentro de tudo que acontece na nossa cidade   Em uma longa sessão na quinta-feira, dia 26 de dezembro, os vereadores de Taboão da Serra aprovaram, em duas votações, o Orçamento Municipal de 2025, totalizando 1.474bilhão. O orçamento, elaborado…

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Câmara aprova orçamento da Prefeitura de Taboão da Serra para 2025 com receita prevista de R$ 1,47 bilhão

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• Siga o Portal O Taboanense no Instagram, no Youtube e no X e fique por dentro de tudo que acontece na nossa cidade     Em uma longa sessão na quinta-feira, dia 26, os vereadores de Taboão da Serra aprovaram, em duas votações, o Orçamento Municipal de 2025, totalizando 1.474.333.066,08. O orçamento, elaborado pela…

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Câmara aprova pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Propostas aprovadas foram reivindicações da bancada feminina Como parte de um pacote de medidas de combate e prevenção à violência contra a mulher, a Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei tipificando o crime de violência processual contra a mulher, com pena de reclusão de 6 meses a 2 anos e…

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Incentivo ao hidrogênio é um dos destaques aprovados na área de energia

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GettyImages Proposta aprovada estimula a produção de hidrogênio com baixa emissão de carbono Para incentivar a produção de hidrogênio com baixa emissão de carbono, a Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui uma certificação voluntária e incentivos federais tributários. O Projeto de Lei 2308/23 foi transformado na Lei 14.948/24. O projeto original, dos deputados Gilson…

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Combate ao trabalho escravo doméstico é destaque nas aprovações da Câmara

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Depositphotos Empregada doméstica resgatada terá medida protetiva e inscrição no CadÚnico Novas medidas de apoio e proteção para o trabalhador ou trabalhadora doméstica resgatado de condição análoga à de escravo foram aprovadas pela Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei 5760/23, do deputado Reimont (PT-RJ), foi enviado ao Senado na forma de um substitutivo da…

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Regulamentação da reforma tributária é destaque nas votações na área econômica

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Getty Images Carnes, peixes, queijos, sal, óleo de milho, aveia e certas farinhas serão isentas dos novos tributos A Câmara dos Deputados aprovou o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, que irá substituir cinco tributos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) por três (Imposto Seletivo e CBS, federais; e IBS, estadual e municipal). O…

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