Renato Araújo/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: pessoas em situação de vulnerabilidade encontrarão abrigo O Projeto de Lei 722/25 cria um serviço nacional para o atendimento de vítimas de tráfico de pessoas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta. Pelo texto, os Centros de Atendimento e Acolhimento Permanente para Vítimas de Tráfico de Pessoas (CAAP-VTP) funcionarão…
O objetivo é diminuir a imigração legal ao país — aquela feita através da obtenção de vistos, residências e cidadanias. Passaporte de Portugal. Getty Images via BBC Governos europeus anunciaram mudanças neste ano que dificultam a entrada de imigrantes em seus países. Nos últimos dois meses, Itália e Reino Unido anunciaram mudanças em regras de…
Imprimir Evento será realizado em Belém, em 25 de junho. As inscrições podem ser feitas até 16 de junho. 14/5/2025 – Com o tema “Para além de 2025: Desafios do presente e perspectivas futuras”, o Seminário Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Infantil será realizado no dia 25 de junho, em Belém, na sede do…
Imprimir A ação tem como objetivo garantir acesso à justiça e cidadania, oferecendo diversos serviços à população em situação de rua. Servidores do TRT-CE prestam diversos serviços à população vulnerável por meio do Pop Rua em Ação. Foto realizada na edição que ocorreu no bairro Papicu, em março. 12/5/2025 – Nos dias 13 e 14 de…
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva, em seu terceiro mandato, alcançou uma marca inédita: 38% dos ministérios estão sob o controle do Partido dos Trabalhadores (PT). Esta é a maior proporção de ministérios sob a alçada do partido do chefe do Executivo desde que Lula assumiu o cargo pela primeira vez, em 2003….
GDF Presente/Divulgação Em alguns países, a reforma é considerada uma “indústria verde” O Projeto de Lei 2470/22 isenta do pagamento de PIS/Pasep e da Cofins os serviços de reforma de pneus usados. Já aprovado no Senado, o texto está agora em análise na Câmara dos Deputados. Os incentivos fiscais serão concedidos a empresas que desenvolvam…
Mário Agra / Câmara dos Deputados Dilceu Sperafico recomendou aprovar a propossta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3482/24, que suspende a cobrança de contribuições sociais (Cofins e PIS/Pasep) sobre as vendas de farelo e óleo de amendoim. Para o relator, deputado Dilceu…
Imprimir Ação conjunta levou serviços de cidadania, saúde e inclusão social à Praça Deodoro, com participação de diversas instituições públicas e presença de autoridades do Judiciário. TRT-AL participa do 2º Mutirão PopRuaJud e reforça compromisso com população em situação de rua. 7/5/2025 – O Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região (AL) marcou presença no…
