Mário Agra/Câmara dos Deputados Glauber Braga afirma que só se defendeu O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se na quarta-feira (4) para ouvir mais duas testemunhas de defesa do deputado Glauber Braga (Psol-RJ). Veja quem são as testemunhas O conselho reúne-se a partir das 11 horas em plenário a definir….
Rafa Neddermeyer/Agência Brasil Aeroporto de Porto Alegre alagado pelas enchentes do início de 2024 A comissão externa da Câmara dos Deputados que acompanha os danos causados pelas enchentes no Rio Grande do Sul promove audiência pública na quarta-feira (4) sobre a retomada das atividades do aeroporto de Porto Alegre (RS). O debate foi pedido pelo…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite a dedução do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de valores gastos com medicamentos de uso contínuo ou de alto custo usados no tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Segundo…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nunes Marques apontou riscos na adoção do modelo Em audiência na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, debatedores defenderam a aprovação do Projeto de Lei 1169/15, que prevê o voto impresso. O texto original permite que o órgão nacional de partido político solicite, no…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Tadeu Veneri: os prejuízos são estimados em R$ 89 bilhões O relator da subcomissão da Câmara que acompanhou as ações de recuperação do Rio Grande do Sul após as enchentes, deputado Tadeu Veneri (PT-PR), acredita que podem ser necessários mais dois anos para que a situação se normalize. O deputado informou…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputado Julio Lopes, relator do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6036/09, do deputado Cleber Verde (MDB-MA), que resumidamente conceitua o importador como a pessoa física ou a empresa que promove a entrada de bens e serviços no…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara aprovou o Projeto de Lei 5466/23, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que institui pensão especial de um salário mínimo para a mulher vítima de tentativa de feminicídio em situação…
Mario Agra/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora da proposta A Comissão da Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2790/24, para tornar obrigatória a realização de orientação vocacional na escolarização e profissionalização do adolescente em cumprimento de medidas socioeducativas. A orientação vocacional deverá contar com testes…
