Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP Falhas na fiscalização e o descumprimento da legislação das telecomunicações têm facilitado às empresas clandestinas sobrecarregar os postes com seus fios emaranhados à rede, provocando riscos à população e agravando apagões de energia. O problema, que se repete por todo o país, foi tratado na reunião desta segunda-feira (2/12)…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, relator da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite a dedução do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de valores gastos com medicamentos de uso contínuo ou de alto custo usados no tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Segundo…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Sâmia Bomfim, relatora do projeto de lei A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara aprovou o Projeto de Lei 5466/23, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que institui pensão especial de um salário mínimo para a mulher vítima de tentativa de feminicídio em situação…
Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Luisa Canziani recomendou aprovar a proposta A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1358/24, do deputado Pedro Campos (PSB-PE), que permite que o Programa Universidade para Todos (Prouni) conceda bolsas de estudo para alunos da graduação tecnológica (também conhecidos como…
Em maio, a deputada norte-americana María Elvira Salazar chamou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de “condenado por corrupção” e classificou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), como “operador totalitário” da justiça brasileira. À ocasião, a parlamentar participava de uma audiência da Câmara dos Estados Unidos sobre a liberdade de…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Bruno Farias recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto que adota o cordão de fita com a figura de mãos multicoloridas como símbolo nacional de identificação de pessoas com doenças raras. A figura já é usada em…
Getty Images Órgãos públicos devem dar condições de trabalho a todos, igualmente A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute, nessa terça-feira (3), os desafios e direitos das pessoas com deficiência no serviço público. O debate atende a pedido da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP) e será realizado a partir das 16h30,…
Getty Images Audiência deve discutir o uso ético e eficiente dessas tecnologias A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados realiza nessa quarta-feira (4) uma audiência pública sobre regulação de sistemas de inteligência artificial. O debate atende a pedido do Sargento Portugal (Podemos-RJ) e está marcado para as 9 horas, no plenário…
