Comissão de Constituição e Justiça aprova prioridade para realização de exames visuais e auditivos em alunos

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Mário Agra/Câmara dos Deputados Chris Tonietto defendeu a aprovação do texto do Senado A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prioriza – nos programas de assistência à saúde de alunos – a identificação e a correção de problemas visuais e auditivos. O texto…

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VÍDEO: líder de partido da oposição na Geórgia é espancado e levado inconsciente por policiais encapuzados

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Nika Gvaramia, líder da Coalizão para a Mudança, foi carregado pelos braços e pernas rua abaixo pelos agentes. Detenção ocorre em meio a manifestações populares contra a decisão do governo de suspender as negociações para a entrada do país na União Europeia. Líder de partido de oposição na Geórgia é levado por policiais encapuzados O…

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Comissão de Constituição e Justiça aprova garantia de direitos a pessoas com transtorno do espectro autista

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Mario Agra / Câmara dos Deputados Zé Haroldo Cathedral apoiou o texto da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (3), proposta que garante à pessoa com transtorno do espectro autista todos os direitos e garantias…

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Seminário da Comissão de Legislação Participativa celebra o Dia do Extensionista Rural

Seminário da Comissão de Legislação Participativa celebra o Dia do Extensionista Rural

José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná O extensionista rural incentiva a adoção de práticas sustentáveis na agricultura A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (4), seminário em homenagem ao Dia do Extensionista Rural, celebrado em 6 de dezembro. Veja quem foi convidado O debate atende a pedido do deputado…

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CVM absolve Sergio Rial, ex-presidente da Americanas

CVM absolve Sergio Rial, ex-presidente da Americanas

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) absolveu o ex-presidente da Americanas Sergio Rial de acusações relacionadas à divulgação de informações relevantes logo depois de ter tomado ciência das inconsistências contábeis que envolveram a companhia. A CVM também decidiu outro caso da Americanas na terça-feira 3: o do ex-diretor de Relações com Investidores da Americanas, João Guerra,…

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Comissão aprova sanções para empresa que descumprir normas de acessibilidade para pessoas com deficiência

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Mário Agra/Câmara dos Deputados Vitor Lippi defendeu a realização de eventos mais inclusivos A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê sanções para o descumprimento das normas de acessibilidade contidas no Estatuto da Pessoa com Deficiência.  Entre outras normas, o estatuto atual prevê a reserva de…

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Câmara aprova acordo entre Brasil e China para desenvolvimento de satélite; acompanhe

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Mário Agra/Câmara dos Deputados André Figueiredo, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto de decreto legislativo (PDL) que contém um protocolo ao acordo de cooperação entre Brasil e China para construção e operação de satélites de monitoramento remoto. A proposta será enviada ao Senado. O protocolo constante do PDL 361/24…

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Comissão aprova projeto que pune quem deixar de denunciar violência contra pessoa com deficiência

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reunião da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que prevê sanções penais para quem deixar de denunciar a prática de violência ou de tratamento cruel ou degradante contra…

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