Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Allan Garcês recomendou aprovar a proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura adicional no valor da aposentadoria de mães de filho com deficiência. Conforme a proposta aprovada, elas receberão um adicional de dois…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Paulo Bijos defende a desvincular os pisos da saúde e da educação da arrecadação de impostos Os consultores de Orçamento da Câmara dos Deputados Paulo Bijos e Ricardo Volpe avaliam como “tímidas” algumas medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo. Em entrevista ao programa Painel Eletrônico, da Rádio Câmara,…
Douglas Ferreira | REDE CÃMARA SP Nesta terça-feira (3/12), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 818/2024, de autoria do Executivo. O objetivo do projeto é autorizar intervenções voltadas à provisão de HIS (Habitação de Interesse…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Weliton Prado recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5656/23, que concede gratuidade na emissão da segunda via da carteira de identidade para incluir informação sobre o transtorno do espectro autista (TEA). A medida…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Gilberto Abramo recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o parcelamento de multas de trânsito para motoristas com deficiência (Projeto de Lei 451/24). A proposta, de autoria do deputado Duda Ramos (MDB-RR), altera o Código de Trânsito…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Weliton Prado recomendou a aprovação da proposta, com mudança A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5605/23, que inclui as pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) entre os dependentes de policial militar do Distrito Federal. A medida vale para os…
Roque de Sá/Agência Senado Congresso recebe iluminação especial em datas comemorativas O Palácio do Congresso Nacional recebe projeção de frases e imagens nesta terça-feira (3), das 19 horas às 23 horas, em apoio à Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência. Na sexta (6) e no sábado (7), as duas cúpulas estarão iluminadas de verde…
Richard Lourenço | REDE CÂMARA SP A Câmara Municipal de São Paulo realizou a Sessão Solene de entrega do Prêmio Ruth Sonntag Nussenzweig na noite desta segunda-feira (2/12). A premiação é destinada a mulheres cientistas, médicas ou profissionais da saúde, que tenham se destacado no setor de pesquisa científica ou no avanço da medicina. A…
