Bruno Spada/Câmara dos Deputados Carlos Jordy: novas regras vão prejudicar a população mais pobre Deputados da oposição criticaram o pacote de ajuste fiscal anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na última quarta-feira (27). Parlamentares da bancada governista, porém, defenderam as medidas. O governo anunciou medidas que devem economizar cerca de R$ 70 bilhões nos…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Constituição e Justiça aprovou diversas propostas para pessoas com deficiência A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) projeto de lei que estabelece direitos e garantias para as pessoas com transtornos mentais e inclui expressamente esse segmento no rol…
Projeto ‘Praia limpa, futuro sustentável’, do professor José Simões de Andrade, ganhou o primeiro lugar no Prêmio Educador Nota 10. Professor usou robótica e objetos recicláveis para conscientizar alunos a respeito da sustentabilidade. Professor da Baixada Santista ganha prêmio nacional com projeto que usa tecnologia para combater poluição Arquivo Pessoal/Divulgação O projeto ‘Praia limpa, futuro…
Depositphotos Pelo texto, governo poderá limitar subsídios e benefícios financeiros durante a execução orçamentária O governo encaminhou a Proposta de Emenda à Constituição 45/24 ao Congresso como parte do ajuste fiscal necessário para equilibrar as contas públicas. Uma das medidas previstas no texto é a restrição gradual do acesso ao abono salarial do Programa PIS/Pasep…
Camila Domingues/Palácio Piratini Projeto também faz alterações no programa Bolsa Família Um dos projetos enviados pelo governo como parte do ajuste fiscal anunciado pelo Ministério da Fazenda (PL 4614/24) busca ajustar as despesas ligadas ao salário mínimo aos limites do chamado arcabouço fiscal (LC 200/23). Ou seja, o salário mínimo continuaria a ter um ganho…
Mario Agra / Câmara dos Deputados O deputado Allan Garcês recomendou aprovar a proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura adicional no valor da aposentadoria de mães de filho com deficiência. Conforme a proposta aprovada, elas receberão um adicional de dois…
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Paulo Bijos defende a desvincular os pisos da saúde e da educação da arrecadação de impostos Os consultores de Orçamento da Câmara dos Deputados Paulo Bijos e Ricardo Volpe avaliam como “tímidas” algumas medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo. Em entrevista ao programa Painel Eletrônico, da Rádio Câmara,…
Douglas Ferreira | REDE CÃMARA SP Nesta terça-feira (3/12), a Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente da Câmara Municipal de São Paulo realizou uma Audiência Pública para debater o PL (Projeto de Lei) 818/2024, de autoria do Executivo. O objetivo do projeto é autorizar intervenções voltadas à provisão de HIS (Habitação de Interesse…
