Depositphotos Roubo de carga gera prejuízos a empresas e consumidores A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (3), audiência pública sobre o impacto do roubo de cargas no Brasil, com foco no Rio de Janeiro. O debate atende a pedido do deputado Bebeto (PP-RJ). Veja quem foi convidado para…
O governo federal protocolou na Câmara dos Deputados, na última sexta-feira, 29, o projeto de lei (PL) que limita o crescimento real do salário mínimo ao máximo permitido pelo arcabouço fiscal, de 2,5% ao ano A iniciativa faz parte do pacote de ajuste fiscal anunciado na última semana. A expectativa é que essa medida resulte…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Josenildo: produtos fora do padrão de segurança elevam risco de incêndios A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1761/24, do deputado Capitão Augusto (PL-SP), que proíbe o fornecimento de cobre para empresas em desconformidade com o Programa Setorial de Qualidade de Fios…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Daniela Reinehr recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1999/24, que proíbe a fabricação e a comercialização de leite sintético em todo o Brasil. Apresentado pela deputada Ana Paula Leão (PP-MG), o texto…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Bohn Gass é um dos autores do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que cria a Política Nacional de Economia Solidária e um sistema de igual nome para articular as ações de fomento a empreendimentos com essa característica. O texto será enviado à sanção presidencial….
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária, na produção de peixes ou no plantio de florestas. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Zé Vitor (PL-MG),…
Mário Agra/Câmara dos Deputados O deputado Allan Garcês, autor da proposta O Projeto de Lei 3340/24 obriga os planos de saúde a fornecerem carteiras físicas para a identificação dos usuários como alternativa às plataformas digitais. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei dos Planos de Saúde. Hoje, a lei já prevê…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Josenildo: medida vai melhorar condições de trabalho dos entregadores A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 651/24, que determina a reserva de vagas de estacionamento, especialmente em estabelecimentos comerciais, para motos ou bicicletas dos trabalhadores que estão a serviço das plataformas de…
