Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados reunidos na terça Os deputados podem retomar nesta quarta-feira (27) a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/23, que amplia a imunidade tributária para templos de qualquer culto. A sessão de votações está marcada para as 13h55. A proposta tem como primeiro signatário o deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ)…
GettyImages Prática enganosa sobre sustentabilidade é conhecida como greenwashing A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados cancelou o debate que faria na quinta-feira (28) sobre compromissos sustentáveis e de bem-estar animal. A audiência havia sido proposta pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e ainda não foi remarcada. O parlamentar afirma que a adoção…
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets aprovou, nesta terça-feira, 26, a convocação do cantor Gusttavo Lima para prestar depoimento sobre propagandas de apostas virtuais e possíveis recebimentos irregulares. O youtuber Felipe Neto também foi convidado. O requerimento de convocação de Gusttavo Lima foi apresentado pela relatora da CPI das Bets, senadora Soraya Thronicke…
O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) está em busca de apoio para uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O objetivo é mudar a forma como os feriados são celebrados no Brasil, transferindo-os para o domingo seguinte, com o objetivo de “aumentar a competitividade econômica do país”. De acordo com Pollon, essa alteração reduziria as…
GettyImages Prática enganosa sobre sustentabilidade é conhecida como greenwashing A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados discute nesta quinta-feira (28) compromissos sustentáveis e de bem-estar animal. O debate atende a pedido do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) e está marcado para as 10 horas, no plenário 8. A audiência será interativa; veja quem…
Nesta terça-feira, 26, uma comissão externa da Câmara dos Deputados realizará uma audiência sobre o acidente com o avião da Voepass na qual ouve a Anac, a Latam e o governo. A presidência do grupo é do deputado Bruno Ganem (Podemos-SP), e a relatoria é de Fernando Padovani (União-PR). + Leia mais notícias de Política…
Mario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Jack Rocha apresentou parecer favorável A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou Projeto de Lei 2049/15, que instituiu o “Selo Pró-Água”, para identificar os eletrodomésticos e aparelhos sanitários que apresentem os menores níveis de consumo de água. A proposta é do ex-deputado…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no dia 19 para analisar emendas do Senado PLP 175/24 Após longo debate, o projeto de lei complementar aprovado pelo Congresso para sanar o impasse com o Poder Judiciário sobre o pagamento de emendas parlamentares virou lei (Lei Complementar 210/24). O texto foi sancionado sem vetos nesta terça-feira (26)…
