Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Dayany Bittencourt recomendou a aprovação do projeto, com mudanças A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prioriza a pessoa idosa no atendimento ao consumidor por telefone de órgãos públicos e serviços regulados, como água, luz e celular. O texto aprovado…
O Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que mede a inflação na cidade de São Paulo, subiu 1,08% na segunda quadrissemana de novembro. A taxa é superior à de 1,02%, observada na primeira quadrissemana deste mês. Os dados foram divulgados nesta terça-feira, 19, pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). Inflação em São Paulo acelerou…
Depositphotos Proposta busca garantir privacidade dos hóspedes A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 681/24, que obriga estabelecimentos de hospedagem a adotarem medidas para assegurar o direito à privacidade e à intimidade dos hóspedes. Entre outra ações, o estabelecimento deve verificar periodicamente se existem equipamentos que captem imagens ou…
Em entrevista exclusiva ao g1 e à Globonews, presidente da Colômbia disse que apostar nas eleições na Venezuela foi um erro e criticou a ideia do Brasil de explorar petróleo na Amazônia. Petro: Milei representa ‘novo tipo de fascismo’ Expoente de uma esquerda em busca de renovação, num continente cada vez mais instável e dividido,…
Will Shutter / Câmara dos Deputados Deputada Silvia Cristina, relatora do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou proposta que altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) para proibir a chamada obsolescência programada de produtos. O texto classifica como abusiva a prática de programar artificialmente a durabilidade menor de produtos ou…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados O debate ocorreu na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços Os participantes de debate na Câmara sobre cigarros eletrônicos se dividiram entre os que defendem radicalmente a manutenção da proibição da fabricação e da venda e os que são favoráveis. A audiência pública foi na Comissão de Indústria, Comércio…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Rogéria Santos recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto prevendo que medicamentos contendo substâncias que possam afetar a habilidade para dirigir tragam alerta com essa informação nos rótulos, nas bulas e nos materiais destinados a propaganda. O texto aprovado…
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputados pediram mais atenção da ANS para planos coletivos Participantes de debate na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados criticaram a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) por não atuar no combate à violações aos direitos dos consumidores de planos de saúde coletivos. O assunto foi debatido na quarta-feira (13)….
