Comissão aprova prioridade de atendimento para estudantes vítimas de violência nas escolas

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Brito recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 11, projeto de lei que prioriza, nos serviços de psicologia prestados nas redes públicas de educação básica, os profissionais da educação e os estudantes vítimas de violência nas escolas. O Projeto de…

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Como o fantasma da deportação também tem assustado as famílias norte-americanas

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Imigrantes que se casaram com americanos e tiveram filhos correm o risco de serem obrigados a deixarem o país durante o governo Trump. Famílias temem separações de pais e filhos. Trump: ‘Brasil cobra caro, e vamos fazer o mesmo’ Oscar migrou para os Estados Unidos nos braços dos pais, ainda bebê. Natalie é americana. Eles…

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Comissão aprova projeto de lei que regulamenta terapia ocupacional

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Bruno Spada / Câmara dos Deputados Erika Kokay: texto aprovado foi fruto de negociações com a categoria A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em 27 de novembro projeto de lei que regulamenta a profissão de terapeuta ocupacional. O texto será encaminhado ao Senado. O projeto define…

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Relatório final da LDO de 2025 traz mais exigências em relação à meta fiscal anual

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GettyImages O relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24) obriga o Executivo a mirar o centro da meta fiscal, que é o equilíbrio entre receitas e despesas, ou déficit zero. Além disso, adiciona 16 despesas que não podem ser contingenciadas no ano que vem. O texto deve ser…

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Governo de SP prorroga inscrições para almoço em escolas durante as férias

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Unidades estaduais de ensino em São Vicente, Guarujá, Cubatão e Itanhaém oferecem almoço para alunos durante as férias. Inscrições acontecem até a próxima terça-feira (17). Prazo de inscrições para almoço nas férias em escolas de SP é prorrogado até terça-feira (17) Flavio Florido/Seduc-SP O governo de São Paulo, por meio da Secretaria da Educação do…

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Comissão aprova criação de fundo para financiar pesca artesanal e aquicultura familiar

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Mario Agra / Câmara dos Deputados Nishimori: projeto busca promover o desenvolvimento das atividades A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui um fundo para financiar as atividades da pesca artesanal e da aquicultura familiar. O Fundo de Apoio ao Desenvolvimento da Pesca Artesanal…

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