Comissão Mista de Orçamento aprova projeto da LDO de 2025

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Mário Agra/Câmara dos Deputados Senador Confúcio Moura (no telão), relator da LDO, na reunião da Comissão de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou o relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24) com uma meta fiscal de déficit zero para 2025. Mas houve a inclusão de 22 tipos…

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Câmara aprova criação da política nacional de visitação de parques ambientais

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Hugo Motta, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política nacional de visitação de parques ambientais, com previsão de fundo privado para financiar infraestrutura de visitação. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Túlio Gadêlha (Rede-PE), o Projeto de Lei 4870/24…

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Estudo analisa causas da persistência da desigualdade econômica no Brasil

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Fernando Frazão/Agência Brasil Consultores analisam políticas brasileiras de distribuição de renda Quais são as causas da desigualdade econômica persistente no Brasil? Por que a desiguldade permanece estável ao longo dos anos, apesar de políticas públicas que visam promover redistribuição de renda, como o Bolsa Família? As causas são complexas e variadas, segundo Thiago Caldeira, organizador…

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Comissão aprova prioridade de atendimento para estudantes vítimas de violência nas escolas

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Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Rafael Brito recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 11, projeto de lei que prioriza, nos serviços de psicologia prestados nas redes públicas de educação básica, os profissionais da educação e os estudantes vítimas de violência nas escolas. O Projeto de…

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Como o fantasma da deportação também tem assustado as famílias norte-americanas

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Imigrantes que se casaram com americanos e tiveram filhos correm o risco de serem obrigados a deixarem o país durante o governo Trump. Famílias temem separações de pais e filhos. Trump: ‘Brasil cobra caro, e vamos fazer o mesmo’ Oscar migrou para os Estados Unidos nos braços dos pais, ainda bebê. Natalie é americana. Eles…

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Comissão aprova projeto de lei que regulamenta terapia ocupacional

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Bruno Spada / Câmara dos Deputados Erika Kokay: texto aprovado foi fruto de negociações com a categoria A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou em 27 de novembro projeto de lei que regulamenta a profissão de terapeuta ocupacional. O texto será encaminhado ao Senado. O projeto define…

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Relatório final da LDO de 2025 traz mais exigências em relação à meta fiscal anual

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GettyImages O relatório final do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24) obriga o Executivo a mirar o centro da meta fiscal, que é o equilíbrio entre receitas e despesas, ou déficit zero. Além disso, adiciona 16 despesas que não podem ser contingenciadas no ano que vem. O texto deve ser…

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