Categoria: Educação
Senado aprova proibição de celulares em escolas; veja o que muda
O Senado aprovou, nesta quarta-feira, 18, o projeto de lei que veta o uso de celulares nas escolas de todo o País. A Casa manteve o texto aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada que proíbe a utilização dos dispositivos, mas permite que seja levado na mochila. Agora, o projeto segue para sanção presidencial…
Sem votos para PEC do ajuste fiscal, Lira marca votação para esta quinta
Sem votos para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do pacote de ajuste fiscal, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu encerrar a sessão na quarta-feira 18 para evitar uma derrota do governo Lula. Tanto a PEC quanto o projeto de lei serão votados nesta quinta-feira, 19, em plenário, em sessão convocada…
Adiada para esta quinta-feira votação da PEC que restringe acesso ao abono salarial
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Moses Rodrigues, relator da proposta A Câmara dos Deputados adiou para esta quinta-feira (19) a votação da proposta de emenda à Constituição que restringe o acesso ao abono salarial. Após a discussão de emenda apresentada pelo relator, deputado Moses Rodrigues (União-CE), o Plenário aprovou preferência de votação para a PEC 31/07,…
Dólar bate recorde e fecha a R$ 6,26
O dólar bateu recorde e fechou a R$ 6,26, a maior cotação da história, nesta quarta-feira, 18. Isso ocorre em meio às preocupações do mercado financeiro com o pacote de cortes de gastos, apresentado pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva ao Congresso Nacional. Na noite desta terça-feira, 17, a Câmara dos Deputados aprovou medidas…
Cerveja, cigarro e bets: veja lista do ‘imposto do pecado’
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 17, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, que institui o chamado “imposto do pecado”. O texto agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O apelido se dá por causa dos produtos contemplados pelo Imposto Seletivo, que substituirá parcialmente o IPI com alíquotas menores….
Comissão aprova projeto que prioriza aluno de baixa renda em estágio não obrigatório
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Rafael Brito, relator do projeto de lei A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou em 27 de novembro projeto de lei que incentiva as empresas privadas, as concessionárias de serviços públicos e os órgãos públicos brasileiros a darem prioridade a alunos de baixa renda nas vagas…
Governo de SP divulga valores do IPVA 2025; confira
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Governo do Estado de São Paulo divulgou as alíquotas e o calendário de pagamento do IPVA 2025. A tabela com os valores venais dos veículos, usada para o cálculo do imposto, foi publicada nesta quarta-feira, 18, no Diário Oficial do Estado. A pesquisa da Fipe abrangeu 13.087 modelos…
Congresso aprova Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 com meta de déficit fiscal zero
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados e senadores reunidos no plenário da Câmara nesta quarta O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025 (PLN 3/24) com uma meta fiscal de déficit zero para 2025. Mas o governo poderá trabalhar com uma margem de tolerância prevista no arcabouço…