Categoria: Educação
Câmara aprova projeto que renegocia dívidas dos Estados com a União
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 11, um programa que permite o refinanciamento das dívidas dos Estados junto à União. A proposta, que faz parte do Projeto de Lei Complementar 121/24, foi modificada pelos deputados e retorna ao Senado para nova análise. Com o objetivo de aliviar a carga financeira, possibilita o pagamento das…
Bertioga abre processo seletivo para 213 vagas de emprego temporárias; salários chegam a R$ 5,5 mil
Oportunidades são para professores temporários da rede municipal. As inscrições vão até o dia 18 de dezembro. Bertioga abre processo seletivo para 213 vagas; salários chegam a R$ 5,5 mil Divulgação/Prefeitura de Bertioga A Prefeitura de Bertioga, no litoral de São Paulo, abriu um edital de processo seletivo para 213 vagas de professor temporário. As…
Câmara dos Deputados aprova projeto para restringir uso de celulares em escolas
Nesta quarta-feira, 11, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) aprovou um projeto de lei que impede o uso de celulares e dispositivos eletrônicos portáteis por alunos nas escolas. A restrição se aplica a instituições de educação básica, tanto públicas quanto privadas. Isso inclui a educação infantil, o ensino fundamental e…
Comissão Mista de Orçamento aprova 13 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira 13 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025 (PLN 26/24). O presidente da comissão, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), convocou reunião para esta quinta-feira para votação dos três relatórios restantes: saúde; infraestrutura e minas e…
Frente Parlamentar do Protocolo Não Se Cale é aprovada na Comissão de Administração Pública
Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP Em reunião nesta quarta-feira (11/12), avançou na Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo a criação da Frente Parlamentar do Protocolo Não Se Cale. Os parlamentares aprovaram parecer favorável ao substitutivo da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) ao PR (Projeto de Resolução) 10/2024,…
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que proíbe celulares em escolas
Mario Agra / Câmara dos Deputados Renan Ferreirinha recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe alunos de usarem telefone celular e outros aparelhos eletrônicos portáteis em escolas públicas e particulares, inclusive no recreio e intervalo entre as aulas….
Relatório setorial de ciência e tecnologia de 2025 traz aumento de 30% em relação à proposta de 2024
Jefferson Rudy/Agência Senado Orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia aumentou 34,3% No relatório setorial de ciência, tecnologia e comunicações do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) há previsão de aumento de 30% nos recursos em relação à proposta de 2024. Para 2025, estão previstos R$ 18,7 bilhões para a área. O relator da área, senador…
Comissão realiza seminário para discutir os impactos do ajuste fiscal nos gastos sociais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Sâmia Bomfim, as medidas impactam particularmente grupos vulneráveis A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove seminário nesta quinta-feira (12) sobre o tema “O Novo Arcabouço Fiscal e o Pacote de Cortes de Gastos: impactos na saúde, educação, seguridade social e direitos trabalhistas”. O evento foi solicitado pela…