Categoria: Educação
Comissão Mista de Orçamento aprova 13 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta quarta-feira 13 dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2025 (PLN 26/24). O presidente da comissão, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), convocou reunião para esta quinta-feira para votação dos três relatórios restantes: saúde; infraestrutura e minas e…
Frente Parlamentar do Protocolo Não Se Cale é aprovada na Comissão de Administração Pública
Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP Em reunião nesta quarta-feira (11/12), avançou na Comissão de Administração Pública da Câmara Municipal de São Paulo a criação da Frente Parlamentar do Protocolo Não Se Cale. Os parlamentares aprovaram parecer favorável ao substitutivo da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) ao PR (Projeto de Resolução) 10/2024,…
Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que proíbe celulares em escolas
Mario Agra / Câmara dos Deputados Renan Ferreirinha recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe alunos de usarem telefone celular e outros aparelhos eletrônicos portáteis em escolas públicas e particulares, inclusive no recreio e intervalo entre as aulas….
Relatório setorial de ciência e tecnologia de 2025 traz aumento de 30% em relação à proposta de 2024
Jefferson Rudy/Agência Senado Orçamento do Ministério da Ciência e Tecnologia aumentou 34,3% No relatório setorial de ciência, tecnologia e comunicações do Orçamento de 2025 (PLN 26/24) há previsão de aumento de 30% nos recursos em relação à proposta de 2024. Para 2025, estão previstos R$ 18,7 bilhões para a área. O relator da área, senador…
Comissão realiza seminário para discutir os impactos do ajuste fiscal nos gastos sociais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Sâmia Bomfim, as medidas impactam particularmente grupos vulneráveis A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove seminário nesta quinta-feira (12) sobre o tema “O Novo Arcabouço Fiscal e o Pacote de Cortes de Gastos: impactos na saúde, educação, seguridade social e direitos trabalhistas”. O evento foi solicitado pela…
Comissão debate alta taxa de abandono nos cursos de licenciatura
Tony Oliveira/Agência Brasília Baixa procura pelos cursos de licenciatura pode causar déficit de professores no ensino básico A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (12) audiência pública para avaliar a crescente taxa de desistência de estudantes universitários nos cursos de licenciatura em todo o país e o impacto dessa realidade na…
Ministro de Lula quer colocar mulher em cargo vitalício em tribunal
O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), articula para que a mulher dele, Onélia Santana, secretária de Proteção Social do Ceará, seja nomeada ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE). A apuração é do jornal O Estado de S.Paulo. Beneficiada pela influência de Santana, que foi governador do Ceará entre 2015 e 2022,…
Câmara aprova projeto que beneficia escolas com computadores e celulares apreendidos
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Nikolas Ferreira, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a destinação de bens e equipamentos apreendidos pela polícia, como celulares e computadores, à rede pública de educação. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), para o Projeto de Lei 2666/21,…