Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Rogério Correia: proposta garante segurança jurídica e estabilidade ao Pibid A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institucionaliza o programa de bolsas de valorização de professores da educação básica. Criado em 2007, o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) atende milhares de…
Seguindo os debates na Câmara Municipal de São Paulo no contexto da regulamentação do serviço de transporte de passageiros por motocicletas, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa) agendou uma Audiência Pública para o dia 12 de junho (quinta-feira), a partir das 15h. Na pauta, o PL (Projeto de Lei) 17/2025, de autoria…
Em seu mais recente artigo para a Revista Oeste, intitulado “A esquerda está nua” (Edição 272), o jornalista J.R. Guzzo afirma que o Partido dos Trabalhadores vive um esvaziamento político. “O PT está moribundo.” Para ele, a legenda só sobrevive com a ajuda de dois “aparelhos”: o ex-presidente Lula e o Supremo Tribunal Federal. Sem…
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Aluisio Mendes, relator: proposta garante isonomia com outras categorias A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou isenção do imposto de renda (IR) para auxílios e gratificações recebidos por policiais. O Projeto de Lei 1532/24 isenta do IR as seguintes gratificações e auxílios fornecidos gratuitamente pela União,…
Kilmar Abrego Garcia era imigrante e vivia legalmente nos EUA com autorização de trabalho. Ele foi detido em março e mandado para prisão fora do país; governo Trump admitiu erro. Kilmar Abrego Garcia, deportado por engano para prisão em El Salvador Murray Osorio PLLC vía AP Kilmar Abrego Garcia, um imigrante legal deportado por engano…
Imprimir O evento será promovido nesta segunda e terça-feira (9 e 10 de junho), na sede do TST, em Brasília. 6/6/2025 – O canal oficial do Conselho Superior da Justiça do Trabalho no YouTube fará a transmissão ao vivo do “3º Seminário Caminhos para a Efetividade da Execução Trabalhista”. O evento será promovido nesta…
Marina Ramos / Câmara dos Deputados Dr. Francisco: medida reflete sensibilidade social e racionalidade administrativa A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece periodicidade diferenciada de revisão do benefício de prestação continuada (BPC) para pessoas com deficiência. Para essas pessoas, o benefício será…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu com um grupo de dez criadores de conteúdo digital na sede do CNJ, em Brasília, para discutir formas de recuperar a imagem do Judiciário. A atividade faz parte do projeto “Diálogos com o Poder”, criado a…
