Marina Ramos / Câmara dos Deputados Dr. Francisco: medida reflete sensibilidade social e racionalidade administrativa A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece periodicidade diferenciada de revisão do benefício de prestação continuada (BPC) para pessoas com deficiência. Para essas pessoas, o benefício será…
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, se reuniu com um grupo de dez criadores de conteúdo digital na sede do CNJ, em Brasília, para discutir formas de recuperar a imagem do Judiciário. A atividade faz parte do projeto “Diálogos com o Poder”, criado a…
Durante um evento do PL Mulher em Brasília, realizado nesta sexta-feira, 6, o ex-presidente Jair Bolsonaro convocou apoiadores a acompanharem sua audiência no Supremo Tribunal Federal (STF), previsto para a semana que vem. Na ocasião, Bolsonaro fará um depoimento ao ministro Alexandre de Moraes. Ele afirmou que o momento “valerá a pena” ser assistido, mas…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Romero Rodrigues, relator do projeto A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 20/25, que institui o Código Brasileiro de Defesa do Turista. O objetivo é estabelecer regras claras para proteger quem viaja pelo País. O texto também cria a Política de Assistência ao Turista em…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Leo Prates, autor da proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 231/24 determina que as emendas de bancada estadual ao Orçamento federal deverão priorizar os municípios atingidos por calamidades climáticas reconhecidas pela defesa civil do estado nos últimos cinco anos. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O deputado…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa, no fim do mês de junho, o mutirão para revisar as prisões por porte de até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas de Cannabis. A reavaliação ocorrerá de 30 de junho a 30 de julho, e a previsão é que o órgão divulgue os resultados em…
Ministro do STF Gilmar Mendes realizou conferência na abertura do evento em Santos (SP). O congresso continua nesta sexta-feira (6) com uma vasta programação. Congresso Nacional Portuário reúne lideranças em Santos O Congresso Nacional Portuário acontece em Santos, no litoral de São Paulo, e reúne empresários e autoridades para debater o futuro do setor no…
O Supremo Tribunal Federal (STF) abre nesta sexta-feira, 6, o julgamento virtual que pode dar um desfecho à discussão sobre a revisão da vida toda do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A análise do Tema 1.102, que envolve aposentados que contribuíram para a Previdência antes do Plano Real, está prevista para durar até a…
