Bruno Spada / Câmara dos Deputados Texto aprovado é o substitutivo da relatora, Laura Carneiro A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, projeto de lei que cria o Programa Servidor Aprendiz na administração pública federal, por meio de contratações junto a entidades…
O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu, oficialmente, o coronel Antonio Aginaldo de Oliveira, marido da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), no Inquérito das Fake News. A Justiça também determinou o bloqueio das contas bancárias do militar. + Leia mais notícias de Política em Oeste Aginaldo atuou por décadas na Polícia Militar do Ceará e comandou…
Apoiadores do ex-presidente Álvaro Uribe participam de uma carreata em Cali, Colômbia, no dia 28 de julho de 2025 AFP Uma juíza da Colômbia condenou nesta sexta-feira (1º) o ex-presidente Álvaro Uribe a 12 anos de prisão domiciliar pelos crimes de fraude processual e suborno em atuação penal, em um caso de manipulação de testemunhas….
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Dimas Fabiano é o autor da proposta O Projeto de Lei 62/25, em análise na Câmara dos Deputados, permite que infrações de trânsito sejam comprovadas por vídeos produzidos por terceiros, como pedestres e motoristas. A proposta detalha os requisitos para a validade dessas gravações, como a clareza da infração, a identificação…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Duda Ramos, relator na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 2 de julho, proposta que deixa de caracterizar como difamação o ato de comunicar a uma mulher sobre os antecedentes criminais ou processos de seu parceiro relacionados à violência doméstica e…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sargento Portugal, relator na comissão A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 8 de julho, o Projeto de Lei 4766/24, do deputado Juninho do Pneu (União-RJ), que anistia os bombeiros militares aprovados em concurso público realizado em 2002 no estado do Rio de Janeiro. A proposta,…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Plenário durante sessão deliberativa Os deputados retomam as votações no Plenário na próxima semana, após o recesso parlamentar. Para a sessão marcada para a terça-feira (5), às 13h55, estão na pauta o projeto que cria o Estatuto do Aprendiz (PL 6461/19); a proposta que trata do crime de assédio sexual no…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Reimont fez alterações no texto original A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou, em 1º de julho, projeto de lei que deixa o servidor público livre para compor sua margem disponível de 45% do vencimento para empréstimo consignado (com desconto em folha de pagamento) da forma…
