Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rogéria Santos, relatora do projeto A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou proposta que prevê a implantação, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), de um programa de saúde mental especialmente voltado à população idosa. O texto foi aprovado na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reginete Bispo, relatora da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou, em dezembro, proposta que torna lei o Protocolo Nacional de Investigação e Perícias nos Crimes de Feminicídio, já previsto em portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública (340/20). O objetivo do protocolo…
A Justiça Federal autorizou a aplicação de uma resolução que permite a realização do aborto em menores de 14 anos sem a necessidade de autorização dos pais ou responsáveis. A medida do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) foi autorizada nesta terça-feira, 7. A decisão foi proferida pelo desembargador Ney Bello,…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Duarte Jr., relator da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política Nacional de Cães de Assistência. O objetivo é ampliar a oferta de cães treinados para acompanhar pessoas com deficiência. A política prevê a implantação de uma…
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Eriberto Medeiros defendeu a adoção de mecanismos para o monitoramento contínuo das condições de vida de idosos A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou em dezembro proposta que obriga Unidades de Atenção Primária à Saúde (UAPS) a manter contato com idosos três meses após o último…
Mario Agra / Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, em dezembro, proposta que assegura à pessoa com cegueira total ou baixa visão o direito de requerer contratos escritos em Braille ou em outra tecnologia equivalente, sem custo extra, em qualquer tipo…
O Ministério de Minas e Energia divulgou nesta segunda-feira, 6, mudanças na portaria com as regras para a realização de um leilão que vai contratar mais potência para o sistema elétrico brasileiro. O objetivo é permitir maior participação de usinas termelétricas existentes. De acordo com a publicação no Diário Oficial da União (DOU), usinas termelétricas…
Imprimir O colegiado será integrado por representantes do TST, do CSJT e dos TRTs. 2/1/2025 – O presidente do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, instituiu, por meio do Ato TST.GP nº 718, de 23 de dezembro de 2024, o Comitê Permanente de Admissibilidade de…
