Mário Agra/Câmara dos Deputados Daiana Santos, relatora da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inscreve o nome da escritora Carolina Maria de Jesus (1914-1977) no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O texto será enviado ao Senado. De autoria da deputada Erika Hilton (Psol-SP), o Projeto de Lei 773/24 contou…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Bohn Gass é um dos autores do projeto A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) projeto de lei que cria a Política Nacional de Economia Solidária e um sistema de igual nome para articular as ações de fomento a empreendimentos com essa característica. O texto será enviado à sanção presidencial….
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados analisam propostas no Plenário A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o acordo entre Brasil e Noruega para evitar a dupla tributação da renda e prevenir a evasão e a elisão fiscais. A proposta será enviada ao Senado. O acordo consta do Projeto de Decreto Legislativo 260/24, que também…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a isenção do imposto de renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês. Ele fez um pronunciamento oficial à nação na noite desta quarta-feira, 27. “Honrando os compromissos assumidos pelo presidente Lula, com a aprovação da… pic.twitter.com/yfDTnjiREZ — Revista Oeste (@revistaoeste) November 27, 2024 Sete…
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), sancionou, na última semana, uma lei que concede o título de cidadão goiano ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi oficializada depois de a Assembleia Legislativa do Estado aprovar, no último dia 14, um projeto apresentado pelos deputados George Morais (PDT), Bruno…
Mário Agra/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a adesão do Brasil ao Tratado de Budapeste sobre o reconhecimento internacional do depósito de microrganismos para requisição de patentes. A medida consta do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 466/22, que será enviado ao Senado. O Tratado de…
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado debateu o assunto Deputados e representantes de entidades ligadas a colecionadores, atiradores desportivos e caçadores, os chamados CACs, afirmaram nesta quarta-feira (27), em audiência pública na Câmara dos Deputados, que o decreto publicado no início do governo do presidente Luiz Inácio Lula…
Dominique Pelicot, que foi casado durante décadas com Gisèle, confessou que drogava a mulher para poder estuprá-la, além de convidar estranhos para participar dos atos. Promotoria pediu a pena máxima para ele. Protesto na porta do tribunal contra Dominique Pelicot na França Christophe SIMON / AFP A advogada de Dominique Pelicot, o homem julgado na…
