Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart, relator do projeto na comissão A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3761/23, que torna crime de maus-tratos a prática da medicina veterinária sem autorização legal. O texto altera a Lei dos Crimes Ambientais. O relator, deputado Célio Studart…
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece o direito de acolhimento de animais domésticos de pequeno e médio porte nos abrigos emergenciais, albergues, centros de serviços, restaurantes comunitários e casas de convivência, em todo o país, sempre que estiverem acompanhados dos seus…
Depois da aprovação no Senado do projeto que flexibiliza normas de licenciamento ambiental, a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, responsabilizou a articulação política do governo pelo resultado e convocou a população a pressionar a Câmara dos Deputados. Ela afirma que o texto representa uma “demolição” do sistema ambiental brasileiro e compromete acordos internacionais. Além…
A visita teve como objetivo conhecer de perto as boas práticas e modelos de gestão, visando a implantação de uma unidade semelhante em Itapecerica da Serra, fortalecendo as políticas públicas voltadas à causa animal no município. Participaram da visita os profissionais Murilo (biólogo), Luciana (arquiteta) e Silvana (protetora da causa animal), que foram recebidos pela…
Portal de Turismo de Laguna (SC) Baleias-francas nadam no litoral sul de Santa Catarina A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza audiência pública, na próxima segunda-feira (26), para discutir os limites da Área de Proteção Ambiental da Baleia-Franca. O debate foi proposto pela deputada Geovania de Sá (PSDB-SC) e…
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: população está consumindo veneno em vez de alimento Cientistas apresentaram na Câmara dos Deputados na quinta-feira (22) os resultados do dossiê “Danos dos agrotóxicos na saúde reprodutiva”, elaborado pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) em parceria com a Fiocruz. O estudo foi concluído em 2024 e traz um…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Nogueira: projeto pode promover políticas públicas de acordo com cada região A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 2/25, que autoriza os estados e o Distrito Federal a legislar sobre cinco questões de direito agrário: cooperativismo; uso e…
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Becari: cadastro contribui para evitar prática de atos cruéis contra animais A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime de Maus-Tratos a Animais. O projeto de lei altera a Lei dos Crimes Ambientais. Pela proposta, o…
