Categoria: Temática
Comissão aprova projeto que proíbe obsolescência programada
Will Shutter / Câmara dos Deputados Deputada Silvia Cristina, relatora do projeto de lei A Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou proposta que altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) para proibir a chamada obsolescência programada de produtos. O texto classifica como abusiva a prática de programar artificialmente a durabilidade menor de produtos ou…
Assembleia de MT homenageia Gilmar com a comenda Marechal Rondon
O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, recebeu, nesta segunda-feira, 18, a comenda Marechal Cândido Rondon. Uma das mais importantes de Mato Grosso (MT), a honraria é dada a personalidades civis ou militares que prestaram “relevantes serviços” a MT. A Assembleia Legislativa concedeu a medalha ao juiz do STF. Mendes, contudo, não foi o único…
General Motors demite mil funcionários para cortar custos
A montadora General Motors anunciou a demissão de cerca de mil funcionários em várias partes do mundo. A medida visa a redução de custos, além de enfrentar um mercado automotivo cada vez mais saturado e competitivo. A maioria dos demitidos pertence ao setor administrativo. As notificações ocorreram na última sexta-feira, 15. + Leia mais notícias…
Educadoras infantis pedem inclusão da categoria na carreira do magistério
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Assunto foi debatido na Comissão de Educação da Câmara Em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara sobre o reconhecimento das educadoras infantis como professoras, representantes da categoria defenderam que, na educação infantil, não é possível separar cuidado de educação. Atualmente, a legislação reconhece a educação infantil e pré-escolar como…
Comissão aprova cobertura da cirurgia de redução da mama por planos de saúde e no SUS
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Flávia Morais, relatora do projeto de lei A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou proposta alterando a Lei dos Planos de Saúde para determinar que os planos privados de saúde incluam cobertura da cirurgia de redução da mama em paciente diagnosticada com gigantomastia. O problema…
Bluesky ganha 5 milhões de usuários após eleição de Trump e mudanças de regras no X
Rede social também ganhou usuários no Brasil durante a suspensão do X no país, no início de setembro. Plataformas tem abordagens diferentes em relação ao treinamento de inteligência artificial e à criação de planos pagos para usuários. Bluesky Mario Tama/AFP O Bluesky ganhou mais de 5 milhões de usuários desde 6 de novembro, segundo dados…
Comissão aprova projeto que autoriza porte de arma para policiais penais e peritos criminais temporários
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Marcos Pollon, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que autoriza policiais penais, guardas portuários e peritos criminais, ainda que temporários, a portarem arma de fogo, particular ou da corporação, mesmo quando não estiverem em serviço. Foi aprovado o texto do…
Prêmio Hely Lopes Meirelles: Conheça os projetos vencedores da edição 2024
Lucas Bassi | REDE CÂMARA SP Gestores públicos foram premiados na tarde desta segunda-feira (18/11) em uma Sessão Solene para entrega do Prêmio Hely Lopes Meirelles de Gestão Pública 2024. Instituída na Câmara Municipal de São Paulo por meio da Resolução nº 23/2017, a premiação destacou projetos que mais contribuíram para o aperfeiçoamento da administração municipal. O…