Categoria: Temática
Comissão aprova regras para combater comércio ilegal de metais recicláveis
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Julio Lopes recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 12, projeto de lei que obriga vendedores e compradores de metais recicláveis a comprovar a origem lícita do material. A medida é voltada para o comércio de…
Comissão aprova proposta de diferenciação de projetos na lei original do Minha Casa, Minha Vida
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Gilson Daniel recomendou aprovar proposta modificada A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 4. projeto que replica na lei que criou o Programa Minha, Casa Minha Vida (Lei 11.977/09) a determinação atual de que o programa possibilite alternativas de diferenciação dos projetos habitacionais,…
Projeto aprovado em comissão inclui startups entre beneficiários dos fundos constitucionais regionais
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro recomendou a aprovação do texto aprovado na comissão anterior A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui empresas inovadoras – as chamadas startups – no rol de beneficiários dos fundos constitucionais regionais (FNE, FCO e FNO). O objetivo é estimular esse…
Ações da Nissan disparam 24% depois de rumores de fusão com a Honda
As ações da Nissan registraram uma alta de 24% na Bolsa de Tóquio, maior aumento em cinco décadas. A alta ocorreu nesta quarta-feira, 18, depois de informações sobre uma possível fusão com a Honda. As ações da Nissan, que enfrentavam dificuldades, lideraram o Índice Nikkei 225. “Considerando que a Nissan está prestes a receber apoio…
Câmara aprova projeto que altera legislações dos servidores públicos municipais
REDE CÂMARA SP (** Em atualização***) Em segundo e definitivo turno de discussão, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou na Sessão Plenária desta quarta-feira (18/12) o substitutivo do governo ao PL (Projeto de Lei) 826/2024. O texto altera legislações relacionadas aos servidores públicos do município. A proposta passou com 28 votos favoráveis e 16…
Lula estuda reduzir espaço do PT em ministérios para acomodar Centrão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estuda reduzir o espaço do PT na Esplanada dos Ministérios para acomodar partidos do Centrão. Dessa forma, siglas como PSD, PP, MDB, Podemos e União Brasil podem ganhar espaço, depois da reforma ministerial do ano que vem. Essa decisão visa a atender a insatisfações desses partidos com a…
Comissão aprova incentivos para turismo de aventura e ecoturismo
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Rodrigo Gambale: é fundamental investir em infraestrutura turística verde A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 309/24, do deputado Dr. Victor Linhalis (Pode-ES), que estabelece incentivos tributários para o turismo de aventura e o ecoturismo para estimular investimentos nesses setores. O relator, deputado Rodrigo Gambale (Pode-SP),…
Entra em vigor regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal
Marcelo Camargo/Agência Brasil Texto enumera transgressões relacionadas às atividades administrativa e policial O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a Lei 15.047/24, que institui o regime disciplinar da Polícia Federal e da Polícia Civil do Distrito Federal. A norma foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18). O texto enumera…