Categoria: Temática
Regulamentação da reforma tributária permite recolher tributos na hora da compra
GettyImages Contribuintes com muitas operações, como mercados, poderão usar alíquota média O projeto que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/24) estabelece um mecanismo para usar a capilaridade dos meios eletrônicos de pagamento (cartões, Pix, TEDs) para recolher automaticamente o tributo devido pelo contribuinte em cada operação. O mecanismo será detalhado em regulamento. A regulamentação da…
Reforma tributária mantém isenções para regimes aduaneiros especiais
GettyImages Lojas francas continuarão com regime especial de tributação O projeto de regulamentação da reforma tributária (Projeto de Lei Complementar 68/24), aprovado na terça-feira (17) na Câmara dos Deputados, mantém a suspensão de cobrança existente para os tributos em regimes aduaneiros especiais, como para lojas francas e mecanismos para incentivar a industrialização para exportação. Essa…
Comissão aprova projeto que proíbe condenado por maus-tratos contra animais de ocupar cargo público
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Bruno Ganem: preenchimento de funções públicas deve obedecer a critérios éticos A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 4, proposta que proíbe o exercício de cargo, emprego ou função pública por pessoa condenada pelo crime de maus-tratos contra animais. A medida vale…
Rússia exibe exercício militar com bombardeiros perto da costa dos EUA após general dizer: ‘Controle de armas ficou no passado’
Chefe do Estado-Maior russo acusou os Estados Unidos de atiçar conflitos pelo mundo e afundar tratados-chave de controle de armas da Guerra Fria: ‘Sem confiança, é impossível criar um mecanismo efetivo para controle mútuo’. Rússia exibe exercício militar com caças perto da costa do Alasca, nos EUA A Rússia realizou exercícios militares perto da costa…
Como Facebook restringiu acesso a notícias de Gaza durante guerra com Israel
Os veículos de notícias palestinos registraram uma queda acentuada no engajamento do público desde outubro de 2023. Israel e EUA anunciam avanços em negociações de cessar-fogo em Gaza O Facebook restringiu severamente a capacidade dos veículos de notícias palestinos de alcançar o público durante a guerra entre Israel e Gaza, de acordo com uma pesquisa…
Reforma tributária estabelece 11 tipos de regimes específicos para vários setores da economia
Depositphotos O projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24) estabelece 11 tipos de regimes específicos de tributação para vários setores da economia, seguindo parâmetros da Emenda Constitucional 132/23. O texto foi aprovado na terça-feira (17) na Câmara dos Deputados. Para o setor de combustíveis, será mantida a cobrança monofásica, ou seja, a alíquota será…
Comissão aprova projeto que inclui no calendário nacional vacina gratuita contra o herpes-zóster
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Jorge Solla: doença atinge uma em cada três pessoas adultas e pode matar A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 11, projeto que inclui no Calendário Nacional de Imunização a vacinação gratuita contra herpes-zóster (cobreiro). O público-alvo será formado por pessoas com mais de 50 anos,…
STF retoma hoje julgamento sobre regulação das redes; Barroso deve divergir
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar nesta quarta-feira, 18, o julgamento sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet e a regulação das redes sociais. A sessão começa às 14 horas. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, disse a interlocutores que deve votar pela constitucionalidade do artigo, ao contrário do…