Comissão aprova proposta que exige proteção de direitos humanos nos financiamento por bancos públicos

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Bruno Spada / Câmara dos Deputados Tadeu Veneri recomendou aprovar nova versão da proposta A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou no último dia 3 projeto de lei que torna obrigatória cláusula protetora dos direitos humanos em financiamentos concedidos por bancos controlados pela União. O texto aprovado é…

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Regulamentação da reforma tributária reduz alíquotas para itens de higiene pessoal e serviços de saúde

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Depositphotos Remédios comprados por órgãos públicos terão isenção do IBS e da CBS De acordo com o texto aprovado ontem (17) pelo Plenário da Câmara dos Deputados para regulamentar a reforma tributária (PLP 68/24), serviços e produtos de determinados setores contarão com redução de 60% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto…

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TRE-SP cancela cassação do prefeito de Campinas

TRE-SP cancela cassação do prefeito de Campinas

Em votação unânime, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) revogou, nesta terça-feira, 17, a cassação do prefeito e do vice-prefeito reeleitos de Campinas. Dário Saadi (Republicanos) e Wandão Almeida (PSB) foram condenados em primeira instância por abuso de poder político. + Leia mais notícias de Política em Oeste Embora tenha revertido a cassação, o TRE-SP…

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Escola Pau Brasil recebe reforma e é entregue à população

Escola Pau Brasil recebe reforma e é entregue à população

Mais uma escola municipal foi entregue à população completamente reformada. Dia 14/12, foi a vez dos 686 estudantes da educação infantil da escola Pau Brasil receberem, após 20 anos, uma unidade totalmente reformada. O prédio foi contemplado com troca de telhado, pintura de fachada, colocação de refletores de lâmpadas de LED, reforma completa das salas…

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Congresso aprova créditos ao Orçamento de 2024 de R$ 5,7 bilhões

Congresso aprova créditos ao Orçamento de 2024 de R$ 5,7 bilhões

Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados e senadores reunidos no plenário da Câmara nesta quarta O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (18) projetos que alteram leis orçamentárias e outros 14 projetos enviados pelo Executivo que abrem créditos no Orçamento de 2024 no valor de R$ 5,7 bilhões. Os textos seguem para sanção presidencial. O maior crédito,…

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Comissão aprova projeto que destina 30% da arrecadação com concessões em energia para reduzir tarifa

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Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina 30% da bonificação de outorga para reduzir a conta de luz dos brasileiros. A outorga é o valor arrecadado pela União com a licitação de concessões de energia elétrica…

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