Categoria: Administração Pública
Reforma administrativa: acadêmicos sugerem avaliação de desempenho de servidores
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Carlos Ari Sundfeld sugeriu mudanças no arcabouço jurídico O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados sobre a reforma administrativa reuniu nesta terça-feira (1º), em debate, um grupo de especialistas acadêmicos. Entre outros pontos, eles sugeriram melhorias nos concursos públicos e na capacitação e avaliação de desempenho dos servidores…
Cancelada audiência com a ministra Simone Tebet sobre o projeto da LDO de 2026
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional cancelou a audiência pública que realizaria nesta terça-feira (1º) com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, para discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25). O colegiado ainda não marcou nova…
ARTIGO: Inexigibilidade de licitação para contratação de serviços atuariais nos RPPSS
* Alexandre Manir Figueiredo Sarquis A contratação de serviços atuariais no âmbito dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) representa um desafio singular para a Administração Pública. Trata-se de uma atividade técnica especializada, de natureza predominantemente intelectual, que requer… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-artigo-inexigibilidade-licitacao-para-contratacao-servicos-atuariais-rppss
Grupo de trabalho da reforma administrativa ouve a ministra da Gestão
Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil A ministra Esther Dweck O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute a reforma administrativa promove audiência pública nesta terça-feira (1º) para ouvir representantes do Poder Executivo, entre eles a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. O debate será realizado a partir das 9h30,…
Comissão debate projeto da LDO de 2026 com a ministra Simone Tebet
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional realiza audiência pública nesta terça-feira (1º) com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, para discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25). O debate está marcado para as 14h30, no plenário…
Orçamento 2026, Câmara na zona oeste, projetos aprovados e mais; veja os destaques do Câmara em Ação
Fique por dentro das atividades da Câmara Municipal de São Paulo em poucos minutos. Sessões Plenárias Encerrando os trabalhos do semestre, os vereadores aprovaram cerca de 40 projetos nesta semana, entre projetos da Prefeitura e projetos de iniciativa dos parlamentares. O grande destaque é a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026, aprovada nesta…
Lei Anti-Oruam avança na Câmara Municipal de São Paulo
A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quinta-feira, 26, no Congresso de Comissões, o Projeto de Lei 26/2025, conhecido como Lei Anti-Oruam, que tem por objetivo proibir a utilização de recursos públicos em eventos que façam apologia ao crime organizado. De autoria da vereadora Amanda Vettorazzo (União), a proposta foi aprovada por unanimidade, sem…
Projeto prevê visitação de crianças e adolescentes órfãos a idosos em asilos
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados José Guimarães, autor da proposta O Projeto de Lei 4861/24 determina que o poder público deve promover programas de visitação de crianças e adolescentes órfãos para atividades recreativas e de interação social em instituições de acolhimento de idosos. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a iniciativa na lista…