Categoria: Administração Pública
Comissão debate projeto que define regras para avaliação de imóveis da administração pública
Depositphotos Esplanada dos Ministérios, em Brasília A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (8) para discutir o Projeto de Lei 2283/21, que estabelece procedimentos para avaliação de imóveis destinados a órgãos e entidades da administração pública federal. O debate atende a pedido da deputada Delegada Ione…
Servidor denuncia homofobia após ser excluído de grupo de WhatsApp por postar conteúdo LGBT+
Funcionário público entende que a exclusão e a remoção das mensagens caracterizam homofobia. As publicações foram feitas no grupo institucional da Guarujá Previdência, de onde ele foi retirado. Servidor municipal de Guarujá (SP) foi excluído do grupo de trabalho no WhatsApp após posts em alusão ao Dia do Orgulho LGBT+ Redes Sociais Um servidor municipal…
Ministério Público recomenda mudança no nome da Avenida Aprígio Bezerra da Silva em Taboão da Serra
O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio da Promotoria de Justiça de Taboão da Serra, recomendou oficialmente à Prefeitura e à Câmara Municipal que revoguem a lei que nomeia a atual Avenida Aprígio Bezerra da Silva. A via, um dos principais acessos da cidade, foi municipalizada em 2023 e recebeu o nome…
Comissão aprova projeto para garantir contrato em braile para pessoa com deficiência visual
Câmara dos Deputados Deputado João Cury, relator do projeto de lei A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura à pessoa com cegueira total ou baixa visão o direito de requerer contratos escritos em braile ou em outra tecnologia equivalente, sem custo extra, em qualquer tipo de relação de…
Podcontas está entre os melhores podcasts de Administração Pública do mundo
04/07/2025 – SÃO PAULO – Programa do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP), produzido pela Escola Paulista de Contas Públicas (EPCP), o Podcontas está entre os melhores podcasts sobre Administração Pública do mundo, segundo a ‘MillionPodcasts’, plataforma independente que agrega… Fonte: https://www.tce.sp.gov.br/6524-podcontas-esta-entre-melhores-podcasts-administracao-publica-mundo
Comissão de Orçamento debate projeto da LDO de 2026 com a ministra Simone Tebet
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Simone Tebet era esperada na terça passada, mas adiou a ida à comissão A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional realiza audiência pública nesta terça-feira (8) com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, para discutir o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/25). O debate está…
Comissão aprova proposta para facilitar exploração de aeroporto por estados e municípios
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Helena Lima, relatora do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2952/23, que permite a estados, ao Distrito Federal e a municípios explorarem aeroportos considerados estratégicos pelo governo federal, independentemente de sua capacidade econômica. Para receber a…
Comissão aprova usar pequenas barragens para recuperar bacias hidrográficas
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: programa particularmente relevante para as pequenas propriedades A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3715/20, do deputado Padre João (PT-MG), que cria o programa “Barraginhas e outras ecotécnicas” para recuperação e perenização hídrica. As barraginhas são pequenos açudes, bacias…