Categoria: Administração Pública
Câmara do Rio prepara lei de ‘Tolerância Zero’ na cidade
A solução para os problemas da cidade do Rio de Janeiro passa pelas iniciativas no município, segundo o vereador Pedro Duarte (Novo). Com este pensamento, ele protocolou um Pacote Anticriminalidade na Câmara Municipal, que analisará, nos próximos meses, medidas para reduzir a quantidade de crimes na cidade. + Leia mais notícias de Política em Oeste…
Câmara aprova projeto que exige dos governos divulgação dos direitos das pessoas com deficiência
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Glauber Braga, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (28) projeto de lei que prevê a divulgação dos direitos das pessoas com deficiência pelos governos, como em emissoras públicas e em publicidade e campanhas. O texto será enviado ao Senado. De autoria do deputado Márcio Jerry (PCdoB-MA), o…
Projeto cria regras para gestão de risco na administração pública
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ramos: sem gerenciar riscos, governo fica exposto a corrupção e ineficiência O Projeto de Lei 384/25 torna obrigatório o planejamento e a gestão de riscos no governo federal e nos governos estaduais. O objetivo é garantir maior previsibilidade e coerência nas decisões administrativas. Entre as iniciativas a serem adotadas nesse planejamento…
Câmara pode votar hoje proposta que atualiza a Consolidação das Leis do Trabalho
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Plenário tem reunião agendada para esta tarde O Plenário da Câmara dos Deputados pode votar, nesta quarta-feira (28), o Projeto de Lei 1663/23, do deputado Fausto Santos Jr. (União-AM), que revoga vários trechos desatualizados da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em relação à Constituição Federal e a legislações posteriores. O…
Câmara Municipal de São Paulo lança Frente Parlamentar pela Política de Cuidados
Douglas Ferreira | REDE CÂMARA SP Na noite desta terça-feira (27/5), foi realizado o lançamento da Frente Parlamentar pela Política de Cuidados da Câmara Municipal de São Paulo, que tem por objetivo apoiar, sugerir ações e fiscalizar a Administração Pública em relação à formulação e implementação de políticas públicas voltadas ao cuidado. A Frente Parlamentar…
Como a corrupção no INSS expõe as feridas do Estado brasileiro
* Mateus Oliveira O brasileiro se deparou com a revelação de um esquema de corrupção em um dos órgãos mais sensíveis da administração pública: o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Uma operação da Polícia Federal identificou um esquema bilionário de fraudes que podem ter lesado mais de 4 milhões de aposentados, segundo estimativa do…
Comissão recebe diretor da Polícia Federal para avaliar operação contra fraudes no INSS
Depositphotos Operação da PF investiga fraudes no INSS A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados promove nesta quarta-feira (28), às 10 horas, audiência pública com o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, para debater a condução da Operação Sem Desconto, que investiga descontos não autorizados de aposentados e…
Comissão debate criação de censo para mapear déficit habitacional
Depositphotos Censo específico poderia ajudar na elaboração de políticas públicas A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (28) para discutir o Projeto de Lei 1195/23, que institui o Censo de Déficit e Inadequação Habitacional no Brasil. O debate atende a pedido do deputado Hildo Rocha (MDB-MA) e está…