Categoria: Administração Pública
Defesa Civil de Itapecerica da Serra participa do Conexão CNM em Campinas
Durante os dois dias de programação, foram realizadas palestras, oficinas temáticas e rodadas de atendimento técnico que abordaram áreas essenciais da administração pública. Representando Itapecerica da Serra, a equipe da Defesa Civil participou ativamente das atividades voltadas à proteção e defesa civil, com foco no aprimoramento de práticas de gestão de risco, articulação interinstitucional e…
Câmara aprova uso de fundo social para agricultores atingidos por calamidades; acompanhe
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Afonso Hamm, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que usa recursos do Fundo Social do pré-sal para financiar dívidas de produtores rurais atingidos por calamidades públicas. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado Domingos Neto (PSD-CE), o Projeto de Lei 5122/23 foi aprovado…
Câmara aprova em 2º turno PEC que altera regras para pagamento de precatórios
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Baleia Rossi, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera regras sobre precatórios. De autoria do Senado, a PEC retira os precatórios federais do limite de despesas primárias do Executivo a partir de 2026; limita o pagamento dessas dívidas…
Aprovada em 1º turno PEC que altera regras para pagamento de precatórios
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta terça-feira A Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/23, do Senado, que altera regras sobe precatórios. A proposta deverá ser votada ainda hoje em segundo turno. Confira como votou cada deputado A PEC retira os precatórios federais…
Projeto que cria Sistema Nacional de Educação divide opiniões em debate na Câmara
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Para Adriana Ventura, falta clareza à proposta Especialistas ouvidos nesta terça-feira (15) pela subcomissão da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados que discute o projeto que institui o Sistema Nacional de Educação (SNE) apresentaram visões divergentes sobre o tema. Já aprovado pelo Senado, o PLP 235/19 cria o…
Câmara aprova projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte; acompanhe
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Orlando Silva, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte, pela qual empresas e pessoas físicas podem deduzir do Imposto de Renda doações e patrocínios realizados para projetos desportivos. A proposta será enviada ao Senado. De autoria do deputado…
Barroso pune mulher que chamou servidores públicos de ‘vagabundos’
Uma mulher condenada por ofender servidores de uma Unidade Básica de Saúde em Rio Verde (GO) deve pagar uma indenização equivalente a dois salários mínimos, conforme determinação do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. A sentença, divulgada no dia 1º, manteve a decisão anterior do 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de…
Jurista diz que ‘Moraes erra’ ao negar testemunho de Tagliaferro em ação sobre ‘golpe’
O advogado constitucionalista André Marsiglia disse que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), “errou” ao proibir o testemunho de Eduardo Tagliaferro no processo sobre suposto “plano golpista”. Moraes vetou o nome de Tagliaferro em uma lista de testemunhas enviada pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor especial do ex-presidente Jair Bolsonaro. Moraes…