Categoria: Administração Pública
Projeto prevê divulgação de código de defesa de usuários do serviço público
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Para Studart, medida irá aumentar a proteção dos direitos do cidadão O Projeto de Lei 2878/24 torna obrigatória a disponibilização do Código de Defesa dos Usuários do Serviço Público, em local visível e de fácil acesso às pessoas, em todos os órgãos da administração pública direta e indireta. O texto está…
Comissão aprova projeto que assegura contrato em braile para pessoa com deficiência visual
Mario Agra / Câmara dos Deputados Silvia Waiãpi, relatora da proposta na comissão A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou, em dezembro, proposta que assegura à pessoa com cegueira total ou baixa visão o direito de requerer contratos escritos em Braille ou em outra tecnologia equivalente, sem custo extra, em qualquer tipo…
Ex-diretor de penitenciária é condenado por irregularidades na comida de detentos no litoral de SP
Penitenciária Dr. Geraldo de Andrade Vieira está localizada em São Vicente (SP). Refeições eram feitas na Penitenciária Dr. Geraldo de Andrade Vieira de São Vicente (SP) Divulgação/Secretaria da Administração Penitenciária e Pixabay/Imagem ilustrativa O ex-diretor administrativo de uma penitenciária de São Vicente, no litoral de São Paulo, foi condenado por irregularidades nas refeições fornecidas aos…
Jornal alemão denuncia ‘cultura de privilégios’ dentro do STF
Uma reportagem do jornal alemão Handelsblatt criticou o Supremo Tribunal Federal (STF) e expôs o que descreve como uma “cultura de privilégios” dentro da Suprema Corte brasileira. A matéria foi publicada nesta terça-feira, 31. O texto, assinado pelo jornalista Alexander Busch, detalha benefícios considerados excessivos concedidos aos magistrados, questiona a independência do Judiciário e sugere…
Rachada com presidente Noboa, vice do Equador diz que assumirá presidência e gera impasse
Verónica Abad justifica que presidente deve deixar cargo neste domingo (5) para concorrer às eleições presidenciais e pediu ajuda das Forças Armadas, que recusaram. Interpretação da lei sobre renúncia para campanha presidencial abre brecha para controvérsia. Noboa disse que medida extrema é necessária para resolver crise prisional do Equador REUTERS A vice-presidente do Equador, Verónica…
A resposta de Lula sobre a devolução do relógio de luxo
Cinco meses depois do julgamento do Tribunal de Contas da União (TCU), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não devolveu o relógio Cartier avaliado em R$ 60 mil, recebido durante seu primeiro mandato, em 2005, em uma visita oficial à França. A reportagem é do jornal O Globo. No julgamento de agosto…
Governo de São Paulo planeja R$ 50 bilhões em leilões para 2025
O governo de São Paulo planeja investir R$ 50 bilhões em leilões para 2025. A gestão paulista prevê, desde 2023, para os próximos anos, R$ 780 milhões em investimentos. O valor equivale a quase seis vezes o orçamento anual da capital paulista. Os focos são infraestrutura, saúde, educação e habitação, além de segurança pública, meio…
Prefeito de Belford Roxo (RJ) acusa Waguinho de depenar sede do Executivo: ‘Levaram até o chuveiro’
O recém-empossado prefeito de Belford Roxo (RJ), Marcello Canella (União Brasil), acusa seu antecessor e aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Waguinho (Republicanos), de ter depenado a sede do Executivo. A apuração é do portal g1. Canella decretou calamidade financeira no município e ordenou o fechamento da prefeitura por 15 dias para…