Categoria: Administração Pública
Comissão aprova proposta para facilitar exploração de aeroporto por estados e municípios
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Deputada Helena Lima, relatora do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2952/23, que permite a estados, ao Distrito Federal e a municípios explorarem aeroportos considerados estratégicos pelo governo federal, independentemente de sua capacidade econômica. Para receber a…
Comissão aprova usar pequenas barragens para recuperar bacias hidrográficas
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Nilto Tatto: programa particularmente relevante para as pequenas propriedades A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3715/20, do deputado Padre João (PT-MG), que cria o programa “Barraginhas e outras ecotécnicas” para recuperação e perenização hídrica. As barraginhas são pequenos açudes, bacias…
Como linha dura de novo governo de Portugal com regras de imigração afeta brasileiros: ‘Vida em suspenso’
Milhares de brasileiros devem ser afetados por novas medidas apresentadas pelo governo português ao parlamento. Entretanto, ainda não há detalhes e cronograma para as mudanças — o que causa ainda mais apreensão. A curitibana Caroline, de 37 anos, tem permissão para morar em Portugal, emprego, casa própria e noivo no país europeu. Entretanto, diante de…
Instalada comissão para analisar programa que agiliza os benefícios do INSS
Jefferson Rudy/Agência Senado Instalação da Comissão Mista da Medida Provisória 1296/25 Começou a funcionar nesta quarta-feira (2) a comissão mista responsável por analisar a Medida Provisória (MP) 1296/25, que cria o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) para o INSS e a Perícia Médica Federal. O deputado federal Samuel Viana (Republicanos-MG) presidirá os trabalhos, enquanto…
Estado de São Paulo gera mais de 300 mil empregos em 5 meses
Nos cinco primeiros meses de 2025, o Estado de São Paulo gerou 310 mil empregos, uma média de 2 mil vagas formais por dia. Os dados são da Fundação Seade, com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). No acumulado de junho de 2024 a maio deste ano, o saldo no Estado chegou…
Nova lei dispensa de reavaliações periódicas aposentados por incapacidade permanente
Depositphotos Segurado poderá ser convocado se houver suspeita de fraude Aposentados por incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável estão dispensados de reavaliações periódicas da condição de saúde que justificou a concessão do benefício previdenciário. Essa determinação foi confirmada pela promulgação da Lei 15.157/25, publicada nesta quarta-feira (2). A norma é resultado da decisão do Congresso Nacional…
Mais de mil novas empresas se instalam em Taboão da Serra no primeiro semestre de 2025
O município de Taboão da Serra vive um momento de expansão econômica. Entre janeiro e junho deste ano, mais de mil novas empresas foram abertas na cidade, impulsionando a geração de empregos e atraindo grandes investimentos privados. A informação foi confirmada pelo secretário municipal de Indústria e Comércio, Ali Sati, que destacou o papel da…
Lula aguarda autorização da Justiça para visitar Cristina Kirchner, diz jornal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá a Buenos Aires nesta quarta-feira, 2, para participar de uma reunião da cúpula do Mercosul, bloco que reúne Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. De acordo com o jornal Metrópoles, o petista aguarda o aval da Justiça argentina para visitar Cristina Kirchner, ex-presidente da Argentina que cumpre prisão…